|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Defensoria e OAB estão perto de acordo após um mês de crise
Entidades já fizeram acordo informal, que prevê que órgão público distribua os casos para os advogados relacionados pela Ordem
Com a medida, a Defensoria teria mais controle de informações, e a OAB -que quer a formalização da proposta-, menos gastos
CINTHIA RODRIGUES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Após quase um mês em crise,
a Defensoria Pública de São
Paulo e a OAB devem fechar
nos próximos dias um acordo
para mudar o atual convênio
entre as instituições. A mudança terá o objetivo de reduzir
custos da entidade de classe e
dar à Defensoria maior controle sobre os processos.
Atualmente, nas cidades
onde a OAB representa a
Defensoria, a entidade de classe recebe e responde ofícios da
Justiça que pedem a nomeação
de um defensor público para
um réu que não possa pagar pelo serviço. Depois de pedir reajuste acima da inflação para renovar o convênio, a OAB argumentou que tem custos com essa intermediação.
Em reunião na semana passada, a Defensoria propôs que a
Ordem disponibilize a lista de
advogados cadastrados para o
trabalho -hoje com 47 mil nomes- e o órgão público acesse
diretamente esse banco de dados e distribua os casos. Com
isso, a Defensoria teria maior
controle de informações, e a
OAB, menos custos.
A proposta foi aceita pela
OAB, que solicitou sua formalização em um documento. Na
quinta, a Defensoria enviou
uma minuta do acordo à Ordem. Ontem, a OAB-SP confirmou o recebimento do texto e
disse que se pronunciará nos
próximos dias.
Caso o novo convênio seja
firmado, todos os advogados
que hoje prestam o serviço deverão se recadastrar, e um software de compartilhamento de
dados será adaptado.
O 1º subdefensor-geral do
Estado, Vitore Maximiano, diz
que a previsão é que o novo sistema funcione a partir de outubro. "Com isso, vamos ganhar
em média duas semanas, que
era o tempo gasto com as notificações", afirma.
Solução paliativa
O subdefensor afirma que o
convênio com a OAB é um paliativo necessário. Para ele, a
Defensoria Pública deveria ter
prédios e pessoal para atender
a todo o Estado, mas conta apenas com 400 defensores distribuídos em 7% das comarcas
-as maiores. O Estado conta
com 1.618 promotores e quase
2.000 juízes.
Em dados preliminares do
novo "Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil", que terá
a primeira etapa concluída em
outubro, São Paulo tem a 14ª
pior proporção de defensores
por número de habitantes entre 15 Estados pesquisados: um
para cada 101 mil habitantes.
"Nos processos criminais,
entre 80% e 98% (dependendo
da carência da região) precisam
de defensores", diz o defensor
Renato De Vitto, que participa
do estudo. "Onde tem um juiz
ou um promotor precisa ter
também um defensor. Como
não tem, adota-se o advogado
como paliativo."
Texto Anterior: Chuva e quebra de caminhões travam trânsito em São Paulo Próximo Texto: História: São Paulo tem defensoria mais jovem do país Índice
|