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Desmatamento legal em SP cai pela 1ª vez desde 1999
Governo suspendeu autorizações para corte de mata atlântica e cerrado; Estado tem só 14% de sua área coberta por vegetação original
Membro do conselho estadual de ambiente diz que, mais que a quantidade, é preciso preocupar-se com a qualidade da área preservada
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
O Estado de São Paulo rompeu em 2007 um ciclo crescente de aumento de áreas de mata
nativa desmatadas com autorização de órgãos ambientais. A
curva crescente vinha desde
1999. No entanto, os 5.289,8
hectares devastados são o segundo pior resultado dos últimos 11 anos. O número só foi
maior em 2006, com o corte de
6.286 hectares -o equivalente
aproximadamente 8.000 campos de futebol.
Esses são os dados preliminares do relatório anual que a
Secretaria do Meio Ambiente
ainda vai lançar sobre as condições ambientais de todo o Estado de São Paulo.
No ano passado, diante do
salto de 61% no desmatamento
legalizado desde o início da década, o secretário de Estado do
Meio Ambiente, Xico Graziano,
decidiu suspender as autorizações para corte da mata.
No período entre 1996 e o
ano passado, foram 61.433 hectares devastados -ou 410 terrenos iguais ao do parque Ibirapuera, em São Paulo.
A restrição atingiu fragmentos de cerrado, que são mais comuns na região central do Estado, e de mata atlântica em estágio médio e avançado de regeneração, além de áreas que
abrigam espécies ameaçadas de
extinção.
O secretário Graziano, depois de um período de revisão
da legislação que trata do aval
para o corte de mata nativa, estabeleceu novas regras para, segundo ele, tornar mais rigorosa
a concessão das licenças.
Uma das novas resoluções,
baixadas neste ano, prevê que
todo empreendimento deve
manter área verde de no mínimo 20% do terreno.
Nos casos em que a vegetação
a ser cortada está localizada em
áreas urbanas, fica proibido suprimir a mata nativa que estiver num estágio avançado de
regeneração.
São Paulo, de acordo com dados da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente, conta com somente 14% de sua área coberta
por vegetação natural -desse
total, cerca de 1% é cerrado.
Bolha imobiliária
O avanço do desmatamento
ocorre no momento em que
São Paulo vive um boom imobiliário quase sem precedentes,
um avanço nas áreas de plantio
de cana-de-açúcar, principalmente na região oeste do Estado, além de obras públicas de
grande porte, como o rodoanel
metropolitano.
As estatísticas do desmatamento considerado legal, porém, podem esconder um problema de difícil detecção: saber
se o empreendedor que obteve
a licença realmente restringiu o
corte à área autorizada.
"Um dos próximos passos é
conferir melhor o que ocorreu
na fase do pós-licenciamento
[para conferir o tamanho do
desmatamento]. Isso não é hoje
algo de rotina da secretaria",
afirma Graziano.
Mais controle
Avaliar os verdadeiros efeitos do desmatamento em São
Paulo somente pelos números
gerais é uma tarefa impossível,
diz Carlos Bocuhy, que faz parte organização não-governamental Proam e do Consema
(Conselho Estadual do Meio
Ambiente).
Isso porque, argumenta Bocuhy, é necessário ter informações mais precisas, o que só seria possível com a elaboração
de um diagnóstico ambiental
em todas as regiões do Estado.
"Não é a quantidade que importa, mas onde ocorreu o desmate, saber a importância daquela área", diz.
Como exemplo, Bocuhy
compara regiões de alta biodiversidade com outras de menor
importância, tanto para espécies vegetais e animais como
para a atividade humana.
"Desmatar na represa Billings representa não só o corte
da mata, mas também interferir em um manancial importante", explica.
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