São Paulo, segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Obras envolvidas em fraude são liberadas Kassab manda reemitir alvarás de 27 obras paralisadas em escândalo que causou rombo de R$ 50,5 milhões Construtoras terão de pagar dívida antes de reiniciar construção; 11 prédios mantém obras por decisão judicial EVANDRO SPINELLI DE SÃO PAULO A Prefeitura de São Paulo vai liberar as obras dos prédios envolvidos em uma fraude de R$ 50,5 milhões aos cofres municipais. Do total de 42 edifícios citados, 27 estão com suas obras paralisadas após a prefeitura suspender os alvarás. Outros 11 prédios também estão com os alvarás suspensos, mas as obras já haviam sido retomadas após liminares judiciais. E quatro edifícios já estão prontos. O prefeito Gilberto Kassab (PSD) determinou às secretarias das Subprefeituras, Finanças e Habitação que verifiquem a situação de cada uma das construções e liberem os alvarás para que as obras sejam retomadas. Para isso, no entanto, o processo não pode ter nenhuma outra irregularidade. E as construtoras responsáveis terá de depositar na conta da prefeitura o valor devido. Não há prazo para a liberação dos alvarás, mas isso deve ocorrer até a próxima semana, assim que a Secretaria de Finanças identificar os pagamentos das dívidas. FRAUDE A fraude ocorreu entre 2007 e abril deste ano. As empreiteiras apresentaram à prefeitura guias de pagamento da outorga onerosa -taxa exigida para a liberação de construção de prédios altos- com a autenticação mecânica bancária falsificada. A fraude foi descoberta em junho deste ano. A investigação foi feita pela Corregedoria Geral do Município com apoio do Ministério Público e da Polícia Civil. No total, 20 pessoas -entre donos e diretores de construtoras, arquitetos, despachantes e consultores- foram denunciadas à Justiça. Nove foram presos, mas parte deles já obteve liberdade. As construtoras se dizem vítimas do esquema. Elas afirmam que terceirizaram o pagamento da outorga e que foram informadas por seus consultores de que a quitação poderia ser feita com precatórios da prefeitura. Por isso, pagariam menos do que a taxa cobrada. Para retomar as obras, as próprias construtoras se ofereceram para quitar o valor devido, que nunca entrou nas contas da prefeitura. As cinco empreiteiras que conseguiram liminar quitaram a dívida por ordem judicial antes de recomeçar as construções. Na lista dos prédios envolvidos no esquema há 28 empreendimentos residenciais -1.629 apartamentos-, 13 comerciais e um hospital. Estão paralisadas as obras de 1.035 apartamentos, inclusive em prédios de luxo, com unidades à venda por até R$ 6 milhões. A maioria dos prédios fica na zona leste -Tatuapé e Anália Franco-, onde a fraude começou, mas há prédios também na Bela Vista, Vila Mariana e Itaim Bibi. Texto Anterior: Feriado: Ciclofaixa de SP vai funcionar na quarta Próximo Texto: Foco: Heterossexuais 'engrossam' Parada LGBT em Copacabana Índice | Comunicar Erros

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