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Projetos de Serra criam 10 mil cargos na USP e na Unesp
Maior parte visa repor aposentados, demitidos e funcionários com contratos precários, entre professores e pessoal técnico
Secretário de Ensino Superior diz que decisão foi tomada agora porque boom da economia aumentou a verba das universidades
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
O governador José Serra
(PSDB) enviou à Assembléia
em 29 de agosto projetos que
autorizam a USP (Universidade de São Paulo) e a Unesp
(Universidade Estadual Paulista) a abrir concurso para contratar 10 mil funcionários, entre pessoal técnico e professores. A maior parcela das vagas
não é nova -visa repor aposentados, demitidos e funcionários
com contratos precários.
Isso ocorre porque a legislação não permite que a universidade substitua automaticamente um funcionário que
morreu, por exemplo. É preciso
criar um "emprego público", o
que só é possível com a aprovação da Assembléia.
Também serão criados cargos para amparar os cursos já
existentes e ainda dar sustentação para futuras expansões.
A expansão, desde o início
desta década, comprimiu a relação funcionários/alunos. Em
2006, último dado disponível, a
Unesp tinha 3,23 alunos por
funcionário -em 1995, a relação era de 1,71 aluno para um
funcionário.
O secretário de Ensino Superior, Carlos Vogt, que intermediou as negociações entre as
universidades e o governo, diz
que os projetos visam permitir
que as instituições regularizem
e aumentem seu quadro de pessoal. "Isso dá tranqüilidade às
instituições. Espero que sejam
aprovados rapidamente."
Vogt disse que a decisão foi
tomada agora porque o boom
da economia está fazendo com
que a cota de ICMS (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) reservada às
universidades cresça. Até junho, estava R$ 220 milhões acima do estimado para o período.
Precários
Além disso, contratos sem
amparo legal vêm sendo barrados pelo TCE (Tribunal de
Contas do Estado), que em
2006 e 2007 negou o registro
de pelo menos 80 contratações
nas universidades. Segundo
previsão do TCE, a regularização desses contratos vai exigir
"centenas" de demissões.
Segundo o Sintusp (sindicato
de funcionários), o problema é
grave na USP, à qual foram reservadas 8.893 das vagas. Entre
docentes e funcionários, a USP
mantinha há dois anos 20.767
pessoas empregadas.
Claudionor Brandão, diretor
do Sintusp, teme que sejam
contratadas pessoas para substituir quem está trabalhando
sem amparo legal. "Se for para
obrigar o pessoal com contrato
precário há dez, 20 anos, a fazer
concurso, vamos parar a universidade", afirmou.
Indagado sobre a questão,
Vogt afirmou que caberia às
universidades responder. Procurada pela Folha anteontem,
a USP não havia se manifestado até a conclusão desta edição.
Já a Unesp, de acordo com
sua assessoria de imprensa, vai
utilizar sua cota de vagas para
abrir concurso para ao menos
400 docentes e 600 funcionários de outras áreas.
A maioria desses professores, segundo a Unesp, vai ocupar vagas dos que estão trabalhando em regime temporário.
A Unesp afirma que vem
conseguindo reduzir a participação dos gastos com a folha de
pessoal em relação ao repasse
de ICMS -era de 87,9% há dois
anos e caiu para 79,9%, segundo projeção até agosto.
O presidente da Adunesp
(associação dos docentes da
Unesp), João Chaves, afirma
que a substituição de professores temporários é bem-vinda,
mas o projeto tem pontos obscuros, como contratar 180 pesquisadores. "Essa função exclusiva não existe hoje, e o governo diz que pretende que a
Unesp atue mais na inovação
tecnológica, mas em quê?"
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