São Paulo, terça-feira, 13 de setembro de 2011 |
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BRASÍLIA Pai adotivo ganha 30 dias de licença-paternidade DE BRASÍLIA - O geógrafo Otaviano Eugênio Batista, funcionário do Confea (conselho de engenharia, arquitetura e agronomia), conseguiu licença-paternidade de 30 dias para cuidar de João Carlos, seu filho adotivo de oito anos. O prazo previsto por lei é de cinco dias. Para garantir a licença de 30 dias, o Confea aplicou o princípio da isonomia: se uma mulher tem direito a 120 dias ao adotar, um homem também deve ter o mesmo direito. A lei trabalhista prevê esse tipo de licença apenas em casos de adoção para mulheres -não há referência ao pai adotivo solteiro, como Batista. Segundo ele, já ocorreram casos semelhantes, mas não em relação a crianças adotadas tardiamente. Texto Anterior: Alckmin quer ajuda de Dilma para duplicar Tamoios Próximo Texto: Foco: Festa de centenário do Municipal tem gafe e promessa de ingresso popular Índice | Comunicar Erros |
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