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Falta creche pública em 24% das cidades brasileiras
Dados do IBGE demonstram que crianças de até três anos de idade são as mais negligenciadas no que se refere ao acesso à escola
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
Em 1.356 municípios brasileiros (24% do total), não há registro, no censo do MEC de
2007, de nem sequer uma matrícula em creches públicas.
São cidades em que os pais,
especialmente os de menor
renda, não têm a opção de matricular os filhos num estabelecimento público. Sobram apenas, quando há, vagas na rede
privada ou em estabelecimentos filantrópicos. A faixa etária
de zero a três anos -a qual se
destinam as creches- é a mais
negligenciada no que se refere
ao acesso à escola no Brasil.
Diferentemente de outros
níveis de ensino, não se espera
que, nessa faixa, 100% das
crianças sejam atendidas, já
que, em muitos casos, não matricular os filhos é uma opção
dos pais, especialmente no caso
de crianças muito pequenas.
Mesmo assim, o percentual
de matriculados está longe das
metas do Plano Nacional de
Educação, que estabelecia que,
até 2006, 30% das crianças de
zero a três anos estivessem em
creches, percentual que deveria chegar a 50% em 2011.
A última Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios, do
IBGE, aponta, porém, que o
país não atingiu a meta de 2006
e não deve alcançar a de 2011.
Isso porque, naquele ano, só
15% das crianças estavam matriculadas em algum estabelecimento -público, privado ou
filantrópico. O estudo mostra
ainda que a matrícula é desigual ao se comparar a renda.
Em famílias com renda mensal
per capita de até um salário mínimo, 9% das crianças estavam
em creches. Nas famílias com
renda mensal superior a dez salários mínimos, eram 38%.
A maioria dos municípios
sem registro de creche pública
é de pequeno porte. Há casos,
no entanto, de cidades de médio porte. Em Caxias do Sul
(RS), por exemplo, há 400 mil
habitantes, mas não há creches
mantidas pelo poder público.
A secretária municipal de
Educação de Caxias do Sul,
Nelcy Casara, diz que isso se
deve a uma opção de gestões
anteriores de fazer convênios
com entidades filantrópicas,
mas admite que faltam vagas.
Nilópolis, na Baixada Fluminense, com 150 mil habitantes,
é outro exemplo. A secretária
Eva Maria Vasconcelos diz que
também optou por fazer convênios, mas reclama da dificuldade de obter verbas federais.
A presidente da Undime (associação que representa secretários municipais de educação),
Justina Silva, diz que a falta de
creches se deve ao fato de a responsabilidade pela educação
infantil ter sido imposta exclusivamente aos municípios.
Ela lembra que muitas prefeituras dependem de verba federal e elogia a iniciativa do
MEC de construir mais creches
e pré-escolas. Ela reclama, porém, que o valor repassado por
aluno no Fundeb (fundo de financiamento da educação básica) para creches é menor do
que em outros níveis de ensino.
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