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União suspende Bolsa Família de 21 mil por "negligência" de pais
Crianças não tiveram os 85% de freqüência escolar exigidos para receber o benefício por omissão de seus familiares
Mais 116,5 mil não foram às aulas por gravidez na adolescência, violência doméstica, exploração sexual e trabalho infantil
RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL
As famílias de mais de 21 mil
crianças e adolescentes de todo
o país não receberam o dinheiro do Bolsa Família referente a
fevereiro e março porque os
pais simplesmente não mandaram os filhos para a escola, segundo um levantamento feito
pelo Ministério da Educação.
O Bolsa Família, gerenciado
pelo Ministério do Desenvolvimento Social, é o principal programa assistencial do governo
Luiz Inácio Lula da Silva. Paga
às famílias mais pobres (com
renda de até R$ 120 por pessoa)
um valor de R$ 20 a R$ 182
mensais. Em junho, o governo
desembolsou perto de R$ 865,9
milhões com o Bolsa Família.
O valor recebido por família
varia de acordo com a renda e o
número de filhos. Para obter o
dinheiro, as crianças precisam
receber todas as vacinas obrigatórias e ter pelo menos 85%
de freqüência nas aulas. O Bolsa Família considera os filhos
com idade de 6 a 17 anos.
Em fevereiro e março, perto
de 172,5 mil crianças e adolescentes tiveram freqüência escolar inferior ao mínimo de
85%. Cerca de 56 mil, porém, tiveram faltas que o governo
"perdoa", e o benefício não foi
cortado. Quando o aluno fica
doente, algum parente morre,
falta transporte escolar ou o colégio não abre em razão de violência ou desastre natural, as
faltas são justificadas.
No caso dos demais 116,5 mil
estudantes, as faltas não foram
aceitas, e a bolsa foi suspensa
temporariamente ou cancelada. É nesse grupo que se encaixam os 21 mil estudantes que
não foram à escola por negligência dos pais. Houve também
casos de gravidez na adolescência, violência doméstica, exploração sexual e trabalho infantil.
Ainda no grupo que perdeu o
benefício, 94 mil faltaram "sem
motivo identificado". Entidades de defesa dos direitos da
criança afirmam que o governo
não pode aceitar esse tipo de
resposta por parte das escolas.
A diretora de gestão dos programas de transferência de
renda do Ministério do Desenvolvimento Social, Camile
Mesquita, diz que os dados obtidos pela pesquisa do Ministério da Educação servem para
direcionar os programas públicos de assistência social.
"O ministério tem orientado
os municípios [responsáveis
por cobrar a lista de presença
das escolas] a passar esses dados aos conselhos tutelares",
ela afirma.
Para o senador e ex-ministro
da Educação Cristovam Buarque (PDT-DF), a baixa freqüência escolar ocorre porque
"a concepção do governo é
manter as pessoas comendo,
não manter as pessoas na escola". "A bolsa deveria estar com o
Ministério da Educação", diz.
O Ministério da Educação foi
procurado ontem pela Folha e
disse que só se manifestaria
hoje a respeito do tema.
Quando o aluno tem menos
de 85% de freqüência, o dinheiro do Bolsa Família é suspenso
por um mês e volta a ser concedido quando a situação escolar
é regularizada. Só é cancelado
após quatro suspensões.
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