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Em sessão agitada, Beira-Mar é condenado
Foi a 3ª condenação do traficante, que cumpre pena em Campo Grande (MS); ontem, no Rio, ele pegou mais seis anos
Após protesto do advogado, as algemas foram tiradas; réu disse que policiais incluem seu nome em processos por "status"
LUISA BELCHIOR
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA ONLINE, NO RIO
O traficante Luiz Fernando
da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado ontem a
seis anos de prisão em regime
fechado por associação para o
tráfico de drogas. Ele já tinha
duas condenações, a 21 anos
por tráfico e formação de quadrilha, e a 11 anos, por tráfico.
O traficante, que cumpre pena no presídio federal de Campo Grande (MS), foi deslocado
ao Rio para participar do julgamento, referente a um processo aberto em 2000 em Duque
de Caxias (Baixada Fluminense), onde Beira-Mar foi criado.
Acompanhado de cerca de 20
policiais federais, Beira-Mar
chegou algemado ao Tribunal
de Justiça do Rio, no centro da
cidade, por volta das 7h15. Às
10h, entrou no auditório.
O advogado de Beira-Mar,
Francisco Santana, protestou
contra as algemas e disse que a
PF descumpriu a determinação
do STF (Superior Tribunal Federal) sobre o uso do recurso.
"É totalmente arbitrário. Está desrespeitando a decisão do
STF", disse Santana, que alegou
ainda discriminação por Beira-Mar ser de "origem pobre". "O
Cacciola [o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, extraditado do
principado de Mônaco], mesmo estando foragido, não foi algemado. Os direitos têm que
ser os mesmos."
No início da sessão, Santana
pediu à juíza Maria Angélica
Guedes que os policiais tirassem as algemas de Beira-Mar. A
juíza acatou o pedido, e o traficante passou todo o julgamento
sem algemas.
No pouco tempo em que falou (sete minutos, contra uma
hora e meia concedida ao promotor e outra uma hora e meia
ao advogado), Beira-Mar, que
se classificou como empresário
do ramo de construção civil,
acusou delegados de usarem
seu nome para ganhar status
nas investigações.
"Tudo que acontece em Duque de Caxias eles atribuem a
mim para valorizar o processo,
para dar status. Os policiais que
fazem as sindicâncias lá botam
Beira-Mar, Beira-Mar, o tempo
todo, para valorizar", afirmou.
O traficante disse que as acusações contra ele no processo
são inverídicas. "Nesse período, eu já não residia mais no
Rio. Estava em Minas Gerais,
cursando pré-vestibular. Não
poderia estar aqui."
O promotor Luciano dos
Santos contestou, dizendo que,
mesmo em Minas Gerais, Beira-Mar ainda chefiava o tráfico
de drogas da favela Beira-Mar,
onde ele foi criado. "Pouco importa que ele estivesse em Minas Gerais. Há informações do
15º Batalhão [Caxias], de 2000,
que ainda o apontavam como
chefe do tráfico na favela."
Processo
O Ministério Público denunciou Beira-Mar por ligação com
traficantes que atiraram contra
policiais para tentar evitar a
prisão de Charles Silva Batista,
o Charles do Lixão, suposto
chefe do tráfico da favela do Lixão, em Duque de Caxias.
O traficante não participou
do tiroteio, segundo o Ministério Público, mas integrava a
mesma facção criminosa dos
outros denunciados, o CV (Comando Vermelho).
Preso na Colômbia em 2001,
Beira-Mar também responde
por crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e tráfico de drogas.
Antes da sentença, o Ministério Público anunciou que pedirá o cancelamento do julgamento por entender que o processo não poderia ser julgado
por um Tribunal do Júri. Para o
promotor Luciano Lessa dos
Santos, autor da denúncia, o
crime pelo qual Beira-Mar responde -associação para o tráfico- não atenta contra a vida e,
por isso, deveria ser julgado no
Fórum de Duque de Caxias.
O promotor pediu nesta semana habeas corpus ao STJ
(Superior Tribunal de Justiça)
para anular o processo, mas teve o pedido negado. Ontem, ele
afirmou que vai recorrer.
Ao fim da sessão, o advogado
do traficante declarou que, embora tenha achado a pena alta,
acredita que o julgamento no
Tribunal do Júri era correto.
Beira-Mar deixou o prédio do
Tribunal de Justiça do Rio às
14h30 e voltou para o presídio
de Campo Grande.
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