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CPI diz que refeição é servida em sacos e há rato em celas
Em cerca de oito meses, deputados visitaram 60 estabelecimentos no país
Entre os piores casos, está o da Colônia Penal Agrícola de Campo Grande, onde condenados a regime semi-aberto dormem com porcos
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de cerca de oito meses de trabalho, a CPI do Sistema Carcerário da Câmara concluiu que a situação do sistema
prisional é um caos.
Presídios superlotados, denúncias de tortura, refeições
inadequadas, falta de pessoal,
celas com ratos e esgoto a céu
aberto foram os principais problemas constatados pelos congressistas, após visita a 18 Estados e 60 estabelecimentos em
todo o país. "Grande parte dos
presídios visitados não serve
nem para bichos", resumiu o
relator da comissão, o deputado Domingo Dutra (PT-MA).
Em seu relatório, com cerca
de 500 páginas, que será apresentado hoje aos membros da
CPI, o deputado deve pedir o
indiciamento de cerca de 30
pessoas -os nomes não foram
divulgados. O número, segundo
o próprio deputado, não reflete
a real situação do país.
"A rigor, ninguém escaparia.
A corrupção e a omissão são alguns dos crimes cometidos por
diversos agentes públicos que
contribuem para a degradação
do sistema. Mas, como a situação já vem de tempos, preferi
pedir o indiciamento apenas
para os casos mais graves."
Entre os piores casos, está o
da Colônia Penal Agrícola de
Campo Grande (MS), com condenados a regime semi-aberto.
Membros da CPI denunciaram
que mendigos trocavam de lugar com presos. Pela falta de espaço, muitos presos preferiam
ainda montar barracas para
dormir ao lado de porcos.
No Centro de Detenção Provisória 1 de Pinheiros (SP),
houve denúncia de que presos
ficam mais de um mês sem sol.
Também foram encontrados
doentes mentais junto com
presos sadios, além de celas
sem janelas "e com mau cheiro
insuportável".
No Instituto Penal Paulo Sarasate (CE), presos disseram
aos deputados que são espancados e levados para o castigo,
em celas isoladas, com freqüência. As refeições -arroz, feijão e
mistura- são servidas dentro
de sacos plásticos. "Tudo se
mistura e fica uma espécie de
lavagem, e eles são obrigados a
comer com a mão, porque não
há talheres. É deprimente", diz
Dutra no relatório.
Membros da CPI relatam
ainda que em Minas Gerais "foi
encontrada uma das piores e
mais vergonhosas situações do
país". "Um verdadeiro caos de
uma administração desastrosa", classificam. Em visita ao 2º
Distrito Policial de Contagem,
deputados encontraram creolina nas celas. Segundo eles, o
material era usado por determinação médica para os os presos com coceira na pele, o que é
comum dentro das cadeias por
causa da sujeira e falta de sol.
"A creolina é usada em animais,
para desinfetar locais acometidos por bernes e outros bichos", criticam os deputados.
Ainda estão entre as prisões
com as piores situações a Penitenciária de Valparaíso (GO), a
Carceragem Central de Porto
Alegre (RS), o Presídio Urso
Branco (RO), a Penitenciária
Lemos Brito (BA), a Colônia
Penal Feminina do Bom Pastor
(PE), o Presídio Aníbal Bruno
(PE) e o Centro de Detenção
Provisória do Maranhão.
Além disso, Dutra vai propor
que o Estado pague advogados
para presos quando a defensoria pública for insuficiente, já
que muitos que já deveriam estar no semi-aberto continuam
superlotando cadeias por falta
de assistência jurídica.
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ligado ao
Ministério da Justiça, admitiu
a deficiência e os problemas detectados pela CPI. O governo,
no entanto, diz estar trabalhando, em conjunto com os Estados, para superar a situação.
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