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Livros Jurídicos
Juros Taxas e Capitalização
ANDRÉ ZANETTI BAPTISTA
Editora: Saraiva (0/
xx/ 11/3613-3344);
Quanto: R$ 70 (272
págs.)
Mestre em direito civil
comparado (PUC-SP),
Zanetti traz nesta
obra a visão jurídica dos assuntos
enfocados no título. Seu objetivo não o
afastou da preocupação com o temário
inerente ao dia-a-dia da vida das pessoas,
quanto a cada um dos três assuntos
envolvidos, todos de evidente interesse
prático, o que destaca desde o prefácio.
Diz, na última conclusão de seu ensaio,
que pretendeu explicitar as noções para
compreensão da matéria e gerar
instrumentos para que o leitor não pague
nem convencione juros que superem os
limites legais, bem como motivar a
sociedade brasileira a discutir a
reformulação da legislação relacionada ao
uso do dinheiro e do crédito.
Dano Ambiental Futuro
DÉLTON WINTER DE CARVALHO
Editora: Forense
Universitária (0/xx/
11/ 3104-2005);
Quanto: R$ 55 (204
págs.)
Cuidadosa pesquisa
precedeu as duas
partes da monografia, com teoria do
direito e ecologia na primeira e o enfoque
central do título na segunda.
Délton lembra corretamente que o direito
ambiental enfrenta "gama de ameaças de
dimensão global e de capacidade
destrutiva sem precedentes históricos".
São desafios novos da sociedade pós-industrial, de riscos mais complexos, cujo
combate foi constitucionalizado em 1988,
em capítulo autônomo (art. 225).
Volta-se para o porvir do risco ambiental,
examinando-o como fato ou conseqüência
de caráter abstrato. Assim nascerá o
gerenciamento próprio dos riscos
ambientais, com novos vínculos
obrigacionais.
O Princípio da
Proporcionalidade no
Controle do Ato
Administrativo
LIANA CHAIB
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 25 (109 págs.)
Legalidade, discricionariedade e
proporcionalidade merecem atenta
avaliação em dissertação de mestrado
(UFCE).
Resseguros
JOÃO MARCOS BRITO MARTINS E
LÍDIA DE SOUZA MARTINS
Editora: Forense Universitária;
Quanto: R$ 57,50 (244 págs.)
São fundamentos técnicos do contrato e
elementos jurídicos do resseguro,
complementados pelo direito brasileiro.
Factoring
VALÉRIA MARIA SANT'ANNA
Editora: Edipro (0/xx/11/3107-4788);
Quanto: R$ 29 (128 págs.)
Há três segmentos: doutrina (até a
página 52), jurisprudência (nas 42
seguintes), mais a parte prática.
Direito das Coisas
LUCIANO DE CAMARGO PENTEADO
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433);
Quanto: R$ 89 (494 págs.)
O projeto didático do autor é bem
desenvolvido, produzindo curso sobre o
direito das coisas, sob a luz do Código
Civil.
Teoria Geral do Estado e
Ciência Política
CLÁUDIO DE CICCO E ÁLVARO DE
AZEVEDO GONZAGA
Editora: Revista dos Tribunais;
Quanto: R$ 48 (240 págs.)
As duas partes são percorridas desde os
conceitos gerais até a pormenorização de
cada uma delas.
Manual de Arbitragem
LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR
Editora: Revista dos Tribunais;
Quanto: R$ 43 (304 págs.)
Scavone deu, ao conteúdo próprio do
manual, tratamento sistemático da
arbitragem e de seus atores, com os
procedimentos pertinentes.
Perfil da Execução
Trabalhista, vol. II
JOÃO CARLOS DE ARAÚJO
Editora: LTr;
Quanto: R$ 25 (93 págs.)
O tema é visto até a pág. 51, seguido por
sinopse da execução e provimento da
Corregedoria Geral da Justiça do
Trabalho.
O Processo como
Instrumento de
Realização dos Direitos
Fundamentais
OBRA COLETIVA
Editora: LTr;
Quanto: R$ 35 (170 págs.)
A editora e a Associação Nacional dos
Procuradores do Trabalho se uniram para
o lançamento deste volume.
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