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Condenação de controladores aéreos é injusta, diz defesa
Eles tiveram penas de 2 meses a 2 anos de detenção
DA AGÊNCIA FOLHA
A defesa dos oito controladores do Cindacta-4 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo) condenados anteontem pela Justiça
Militar afirmou que a sentença
foi "muito injusta".
Os controladores foram condenados a penas que vão de
dois meses a dois anos e dois
meses de detenção, além da
perda de cargo para sete deles,
por promoverem o motim que
interrompeu o tráfego aéreo do
país em 30 de março de 2007, e
por entrevista concedida à Folha, em abril do ano passado.
"É muito injusta [a condenação]. A preocupação deles era
com o bem-estar da população,
acima das normas militares",
disse o defensor público da
União João Thomas Luchsinger, após o julgamento.
Segundo ele, os controladores negam rebelião no Cindacta-4 e dizem que os serviços de
controle aéreo não pararam.
A sentença será lida oficialmente na quinta-feira, na 12ª
Circunscrição da Justiça Militar, em Manaus. A partir de então, a defesa pode recorrer ao
Superior Tribunal Militar.
Luchsinger disse que invocará o direito de expressão. "Os
militares, assim como outros
brasileiros, não podem ser punidos por defenderem a própria opinião. O que está em jogo
é a liberdade de manifestação
de pensamento de qualquer
brasileiro, inclusive, militares."
Para a parte acusatória do
julgamento, a condenação também foi insatisfatória.
"Eles romperam de forma
muito grave com os postulados
da autoridade militar. O juiz
não deve se ater aos interrogatórios. São apenas peças de defesa", disse a promotora do Ministério Público Militar, Nazaré Moraes.
Dos oito controladores condenados, sete responderão ao
processo como civis. Apenas o
primeiro-sargento Rivelino
Barbosa de Paiva, 37, não perdeu a patente de militar. Ele foi
condenado a dois meses de detenção por "crítica indevida".
Os demais -Lisandro Koyama, Alex Gonçalves Sá, Daniel
Tavares de Lima, Walber Sousa
Oliveira, Wilson Aragão, Wendelson Pereira Pessoa e Michael Rodrigues- foram condenados por crimes como crítica indevida, desrespeito a superior e incitamento à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar, previstos
no Código Penal Militar.
Todos responderão ao processo em liberdade.
O Ministério da Defesa e o
Comando da Aeronáutica informaram ontem que não iriam
comentar o caso. A crise aérea
foi desencadeada pelo acidente
da Gol, em 2006. Os controladores se rebelaram por melhores condições de trabalho. Em
Manaus, ficaram aquartelados
e em greve de fome.
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