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Expulso oficial por desvio de verba do Palácio
O ex-tenente-coronel da PM Cidionir Queiroz Filho, que trabalhava na sede do governo de SP, foi condenado na Justiça Militar
Segundo Tribunal de Justiça Militar, ele desviou R$ 107 mil da Casa Militar, órgão ligado ao governador; defesa diz que ele foi vítima de armação
ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL
O tenente-coronel da Polícia
Militar de São Paulo Cidionir
Queiroz Filho, 49, foi expulso
da corporação ao ser considerado "indigno e incompatível
com o oficialato" por ter sido
condenado na Justiça Militar
por desvio de verba do Palácio
dos Bandeirantes, a sede do governo paulista.
A causa da expulsão era mantida em sigilo pelo comando da
PM, mas a Folha obteve acesso
aos documentos da investigação que culminaram com a demissão, em janeiro.
Amanhã, o Órgão Especial do
Tribunal de Justiça julgará um
mandado de segurança impetrado por Queiroz Filho contra
o governador José Serra
(PSDB), responsável pela confirmação da demissão. Ele tenta voltar ao cargo de tenente-coronel, o segundo mais alto da
corporação. Eliezer Pereira
Martins, seu advogado, diz que
"ele foi boi de piranha" (veja
texto nesta página).
O TJM (Tribunal de Justiça
Militar) condenou Queiroz Filho por falsificação de notas fiscais e desvio de dinheiro enquanto ele era chefe da Divisão
de Finanças da Casa Militar.
A Casa Militar é a secretaria
estadual responsável, entre outras atribuições, pela segurança do governador, de seus familiares e do Palácio dos Bandeirantes e pela Defesa Civil.
De acordo com o TJM, de novembro de 2002 a julho de
2003, Queiroz Filho, então major e chefe da divisão de finanças da Casa Militar, falsificou
notas fiscais da Star Work
Prestadora de Serviços Ltda.
para justificar reformas no Palácio de Verão do Horto Florestal, na zona norte de São Paulo,
e na Defesa Civil de Campos do
Jordão (167 km de SP).
Segundo relatado no processo, em dezembro de 2005, pelo
então comandante-geral da
PM, coronel Elizeu Eclair Teixeira Borges, laudos do IC (Instituto de Criminalística) apontaram que ele preencheu as notas fiscais -no valor total de R$
9.600- para justificar gastos. A
outra parte da verba -R$
97.908,71- desviada por Queiroz Filho foi sacada de duas
contas bancárias da PM.
A dona da Star Work, Ana
Maria de Oliveira da Silva, disse que as notas fiscais haviam
sido extraviadas e que a empresa estava inativa por débitos.
Na expulsão de Queiroz Filho também consta que ele falsificou memorandos para indicar que as supostas reformas
teriam sido solicitadas pelos
tenentes-coronéis Marcos da
Silva Luz e Luiz Massao Kita,
ambos à época também majores da PM. Segundo a perícia,
esses documentos são falsos.
Desde que foi expulso do
quadro de oficiais, o ex-tenente-coronel responde pelo crime de peculato (desvio de recursos ou bens por servidor).
Na ativa ao longo de 29 anos,
Queiroz Filho dirigiu, entre outros, o 18º Batalhão, na zona
norte, cujos integrantes são investigados atualmente sob suspeita de integrarem um grupo
de extermínio. Ele foi colega de
turma do coronel José Hermínio Rodrigues, assassinado em
janeiro supostamente por tentar combater a ação desses
PMs envolvidos em mortes.
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