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PORTUGAL
Brasileira é condenada pela morte de filho, mas ficará livre
VITORINO CORAGEM
IRINA VERÍSSIMO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM LISBOA
A Justiça de Portugal condenou ontem a brasileira
Ana Virgínia Sardinha, 38,
pelo homicídio do próprio filho em julho de 2007. Assim,
ela poderá cumprir pena em
liberdade no Brasil -por cinco anos, será obrigada a ter
acompanhamento anual psiquiátrico ou psicológico. Os
profissionais terão de enviar
relatórios anuais sobre ela.
Ana Virgínia não será presa porque foi condenada a
uma pena "especialmente
atenuada". A lei portuguesa
prevê restrição de liberdade
para crimes cujas penas variem de oito a 16 anos. Ainda
não há previsão de quando
ela voltará ao Brasil.
O coletivo de juízes de
Alenquer considerou como
atenuantes o fato de Ana Virgínia não ter antecedentes
criminais e ter apresentado
bom comportamento na prisão preventiva -ela está presa desde julho. Para a juíza
presidente, Graça Silva, o estado psíquico e o contexto
em que a morte do filho ocorreu justificam a pena menor.
Leonardo Brittes Sardinha
Santos, 6, morreu no dia 5 de
julho por intoxicação. A acusação sustentou que Ana Virgínia obrigou o filho a tomar
três frascos de um remédio
para epilepsia -que o menino já usava-, o que causou
sua morte. A mãe afirma ter
dado mais doses do medicamento do que o normal para
que o filho dormisse.
Eles se preparavam para
voltar ao Brasil. Ana Virgínia
havia decidido voltar para o
Brasil duas semanas após
chegar a Portugal. Ela chegou ao país para viver com o
ex-jogador do Benfica Nuno
Sampaio, mas o relacionamento não deu certo. Ambos
haviam se conhecido pela internet em 2005.
O tribunal desqualificou a
tese da acusação -homicídio
qualificado, cuja pena máxima é de 25 anos. A Justiça
portuguesa considerou que a
brasileira teve "uma culpa
média" porque não conseguir aceitar o fim de um namoro, além de estar longe da
família e não ter amigos em
Portugal. No entanto, o tribunal concluiu ter ficado
provado que ela matou o filho por intoxicação medicamentosa, uma vez que lhe
administrou uma dose 18 vezes superior à recomendada.
As advogadas de defesa
não quiseram dar entrevista.
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