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Governo de São Paulo loteia diretorias de ensino
Pelo menos 40 dos 91 cargos foram nomeados após indicação feita por políticos
Governo Serra afirma
que aceita indicações de políticos, mas só nomeia
o dirigente depois de
rigorosa análise técnica
Marlene Bergamo - 04.ago.08/Folha Imagem
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Serra inaugura escola; ao fundo, Celso Nicoleti, diretor de ensino
FÁBIO TAKAHASHI
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
JULIANA COISSI
EM SÃO PAULO
O governo de São Paulo loteou entre os políticos da base
aliada as diretorias regionais de
ensino -órgãos de natureza
técnica, responsáveis pela implementação dos programas
educacionais em todos os municípios do Estado.
Nas últimas quatro semanas,
a Folha identificou o padrinho
político de 40 delas, das 91 existentes. São deputados, prefeitos e dirigentes partidários, isso quando o dirigente não é, ele
próprio, militante político.
O esquema de loteamento
político para o cargo é antigo,
mas havia cessado no governo
Mario Covas (1995-2001),
quando foi implementado um
sistema de provas e entrevistas
para a escolha dos nomes.
O sistema de indicações, porém, voltou a funcionar na gestão Geraldo Alckmin (PSDB),
foi mantido por Cláudio Lembo (DEM) e continua a vigorar
com José Serra (PSDB).
A função de dirigente de ensino é estratégica para a Secretaria da Educação, uma das
áreas mais criticadas em razão
das baixas notas obtidas pelos
estudantes paulistas nas avaliações pedagógicas periódicas.
Além de implementar as políticas oficiais, as diretorias de
ensino (ex-delegacias de ensino) são responsáveis por encaminhar as demandas das escolas de sua região, como compra
de material, contratação de docentes, reformas e vagas.
Por sua vez, muitos dos políticos que apadrinham um dirigente buscam exposição pública e facilidades para sua base
política, como vaga nas melhores escolas para filhos de eleitores. O governo nega tal poder
-diz que as decisões respeitam
critérios técnicos.
"Paus-mandados"
Rose Neubauer, secretária da
Educação na gestão Covas, critica as indicações políticas para
o cargo. "O delegado não tem
compromisso com o projeto do
governador. Tem apenas com o
político que o indicou", diz.
"Para aplicar as mudanças necessárias, você não pode ter dirigentes vistos apenas como
"paus-mandados" de políticos."
Rose diz que Covas acabou
com esse sistema, apesar das
pressões. "É preciso ter coragem. Você se indispõe com sua
base política, mas mostra que
prioriza critérios técnicos."
A diretoria de Catanduva é
um exemplo da interferência
na rede de ensino. Uma dirigente regional criticada pelo
deputado estadual Geraldo Vinholi (PDT) perdeu o cargo.
O pedetista, hoje candidato a
prefeito, queria ter acesso a escolas, falar com a "comunidade
escolar", como ele conta, mas a
diretora impedia. "Ela era de
difícil relacionamento", diz. Para evitar novas reclamações do
deputado, o governo resolveu
consultá-lo antes de nomear a
sucessora. "Mas o cargo não é
meu", afirma Vinholi.
Para ocupar o posto de dirigente, é necessário lecionar há
dez anos na rede ou estar há oito anos no sistema, sendo dois
anos em cargos de chefia.
O salário-base de um dirigente, incluindo gratificações, é de
R$ 4.440 (diretor de escola recebe no mínimo R$ 2.320). Ele
pode nomear cargos para sua
equipe -mas as escolhas são
submetidas à secretaria.
"O problema é que nem sempre a pessoa indicada está apta
para exercer a função", diz o vice-presidente da Apase (sindicato dos supervisores de ensino), Severiano Garcia Neto.
Escolha técnica
Por meio de sua assessoria, o
secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, responsável pela coordenação política
de Serra, diz que encaminha
para a pasta da Educação os
currículos enviados por políticos. Afirma, porém, que o dirigente de ensino só é escolhido
após rigorosa análise técnica.
Por meio de nota, a titular da
Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, diz também
que a troca de dirigentes ocorre
após avaliação técnica e nega
sofrer pressões para as nomeações dos postos.
O governo Serra anunciou
que vai aplicar provas de proficiência aos atuais dirigentes de
ensino. Quem for reprovado terá de freqüentar cursos de
aperfeiçoamento e, caso não
passe em nova avaliação, perderá o cargo. Ainda não há data
anunciada para os exames.
"Uma medida como essa é revolucionária. Vai acabar com o
troca-troca de nomeações políticas que conspiram contra a
eficiência da administração pública", disse Serra ao lançar o
programa, em julho.
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