São Paulo, quinta-feira, 21 de agosto de 2008

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Policial paulista precisa de salário melhor, diz ouvidor

Para Antônio Funari Filho, baixa remuneração estimula o "bico" e faz SP perder profissionais para outros Estados

Levantamento da Folha revela que delegado paulista tem menor salário do país em início de carreira e, na média, perde para piso de 12 Estados

LUIS KAWAGUTI
DA REPORTAGEM LOCAL

A polícia paulista precisa de melhores salários para elevar o nível de seus policiais e evitar a perda de bons profissionais para outros Estados e outras carreiras. Essa é a opinião do ouvidor da polícia de São Paulo, Antônio Funari Filho, e de especialistas em segurança pública e direito ouvidos pela Folha.
Ontem, um levantamento da Folha revelou que São Paulo paga o menor salário do país para delegados da Polícia Civil em início de carreira. Um profissional de cidade pequena no interior paulista recebe R$ 3.708,18. O valor é muito inferior aos praticados em Estados como o Acre (R$ 6.196,40) ou o Amazonas (R$ 6.100).
O secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, disse ontem por meio de nota que apenas 15 dos 3.500 delegados recebem o piso de R$ 3.708,18.
O levantamento mostrou, porém, que o salário médio do delegado paulista, de R$ 7.085,85, é menor que o piso pago a delegados em 12 Estados -como Piauí (R$ 7.141,50) e Roraima (R$ 8.500).
"O policial precisa de melhores salários. É uma questão de segurança pública. Ganhar mal cria instabilidade financeira e isso atinge o emocional dos policiais", disse Funari Filho.
O ouvidor é um representante da sociedade civil que atua como uma espécie de ombudsman da segurança pública, recebendo denúncias de irregularidades praticadas pela polícia e as repassando aos órgãos corregedores. O nome do ouvidor é escolhido pelo governador a partir de uma lista tríplice elaborada pelo Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), no qual 80% dos membros são da sociedade civil.
Segundo Funari Filho, a polícia paulista é a mais bem preparada do país, mas a falta de atrativos financeiros da carreira já está fazendo com que São Paulo perca profissionais para polícias de outros Estados.
O ouvidor disse ainda que fazia idéia de que o piso salarial dos delegados paulistas estava entre os mais baixos do país, mas não sabia que era o último do ranking. Ele afirmou ainda que a profissão de policial exige dedicação exclusiva, mas as baixas remunerações acabam estimulando policiais a fazerem serviços de segurança particular, os chamados "bicos".

Problema estrutural
Para o juiz aposentado e ex-secretário nacional Antidrogas Wálter Maierovitch, a questão da remuneração está relacionada a um problema estrutural da polícia brasileira.
Segundo ele, ocorrem duas fases de investigação de um crime, uma feita pela polícia e outra pela Promotoria e o Poder Judiciário. Policiais civis fazem um trabalho semelhante ao de promotores e juízes -correndo maiores riscos- e ganham salários mais baixos que os deles, conforme Maierovitch.
De acordo com o advogado Theodomiro Dias Neto, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e especialista em segurança pública, bons salários ajudam a melhorar a qualificação dos policiais e, em conseqüência, a diminuir a corrupção na polícia. "Melhorar os salários é uma medida entre muitas outras [para resolver o problema]", disse o professor.
Segundo ele, a diferença dos salários de São Paulo em relação a outros Estados é uma distorção histórica que dificilmente pode ser solucionada com um só ato.


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