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Taxa do lixo vai para 2ª votação
DA REPORTAGEM LOCAL
O projeto de lei que institui a taxa de lixo na cidade de São Paulo
foi aprovado, em primeira votação, às 20h22 de ontem.
Dos 35 vereadores presentes, 31
votaram a favor e 4 contra. Esses
últimos eram os parlamentares
do PSDB presentes à sessão.
Aprovado em primeira instância, o projeto deverá agora receber emendas e ser votado novamente até o dia 31 deste mês. Há
artigos criticados por vereadores
da própria base governista.
O projeto de lei que institui a cobrança foi enviado pela prefeitura
à Câmara no dia 3 deste mês, em
regime de urgência.
Pela proposta, os valores a serem pagos por mês vão de R$ 6,14
a R$ 61,36 por imóvel residencial e
de R$ 18,41 a R$ 122,72 para os
não-residenciais, segundo a produção de lixo informada.
Segundo a prefeitura, a cobrança da taxa é importante para que a
cidade passe a ter serviços de coleta, transporte e destinação final de
lixo mais modernos e de qualidade. Ao mesmo tempo, significaria
uma economia de até R$ 300 milhões anuais aos cofres públicos.
Ficariam isentos da cobrança
apenas os 5% dos domicílios que
não são atendidos por coleta de
porta em porta -cerca de 150 mil
imóveis, quase todos em favelas.
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