Pelo novo pacote, mães poderão ficar em companhia do bebê no quarto, exceto se houver recomendação médica contrária

Regras valem para os hospitais que forem construídos ou reformados e prevêem apenas duas gestantes por quarto

ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A partir de dezembro, grávidas que optarem pelo parto normal terão direito a um pacote de vantagens oferecido pelo governo, como acompanhante antes, durante e depois da realização do procedimento, quarto com banheiro e, no máximo, duas gestantes por quarto. Caso haja indicação médica ou opção da paciente pela cesárea, não há obrigação de cumprimento da regra.
A medida está prevista em resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) com regras para incentivar a humanização do parto.
O texto estabelece também que os hospitais a serem construídos, ampliados ou reformados deverão adequar suas estruturas. O local também deve possibilitar que o bebê fique permanentemente em companhia da mãe, a não ser que haja indicação médica contrária. As regras abrangem tanto os estabelecimentos de saúde públicos como os privados.
No entanto os hospitais que não forem passar por uma obra ou ampliação não estão obrigados pela resolução a se adequar a essa exigência.
O texto estabelece que, ao realizar o parto normal, a mulher poderá escolher a melhor posição -deitada ou de cócoras, por exemplo-, desde que não haja impedimento clínico.
Não haverá repasse extra de recursos federais a Estados e municípios para a implementação das novas regras, segundo Adson França, coordenador de Ações Estratégicas do Ministério da Saúde.
Para monitorar o cumprimento da resolução, haverá uma avaliação semestral dos serviços de saúde, baseada na taxa de cesáreas, de mortalidade materna e de morte de crianças após o parto.
De acordo com França, a fiscalização do cumprimento da resolução caberá às vigilâncias sanitárias estaduais, mas os serviços de saúde que não cumprirem a regra não deverão sofrer punições administrativas: "O procedimento não tem que ser de punição, mas de persuasão e mudança de cultura".
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que as novas exigências para maternidades são um estímulo ao aumento nos índices de parto normal. Segundo a pasta, 43% dos partos realizados em 2007 foram por cesariana.
O percentual é significativamente maior entre as usuárias de planos de saúde -80%, contra 31% registrados no SUS (Sistema Único de Saúde). A OMS recomenda índice de 15%.

Especialistas
O ginecologista Waldemir Rezende, do Hospital das Clínicas de São Paulo, avalia que as medidas de humanização são importantes, mas, do ponto de vista administrativo, há outras prioridades. "Quarto com banheiro é maravilhoso, mas isso é prioridade? A gente precisa é zerar a mortalidade materna, que tem índices altos, reduzir a mortalidade neonatal e aumentar as consultas de pré-natal."
Para o ginecologista Marcos Ymayo, do Hospital Santa Marcelina, a esperança é que a portaria acabe com situações gritantes que ocorrem sobretudo no Norte e no Nordeste.
"Já vi dez mulheres em trabalho de parto em um mesmo ambiente. E que, depois do parto, foram colocadas em macas frias, sem colchão."