SÉRGIO DURAN
PALOMA COTES
DA REPORTAGEM LOCAL

Das 142 obras propostas pela população de São Paulo nas assembléias do Orçamento Participativo do ano passado, 77 -ou 54,2%- ainda não conseguiram vencer a burocracia que costuma atrasar os empreendimentos públicos. Segundo cronograma atualizado até 30 de junho, as obras estavam em fase de aquisição de terreno, licitação e projeto.
No caminho de 72 obras estão entraves como regularização de lotes em áreas protegidas ambientalmente ou que exigem desapropriação, além do próprio ritmo das concorrências públicas. A essas, somam-se 5 que ainda nem entraram nessa fase inicial.
Até junho, a prefeitura concluiu 21 das 142 obras pedidas, o equivalente a 15%. Problemas com terrenos são apontados, nas justificativas que constam do cronograma, entre as principais causas de atraso.
A avaliação é da própria administração municipal, que mantém uma equipe para acompanhar a execução do Plano de Obras e Serviços do Orçamento Participativo 2001, além dos representantes eleitos. Os números estão disponíveis no site da prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br).
Os dois hospitais previstos não foram incluídos na avaliação da Folha, já que demorarão cerca de três anos para ficar prontos.
Além de apontar obras prioritárias, os participantes das assembléias puderam propor investimentos em serviços, como, por exemplo, a criação de novas equipes do Programa Saúde da Família (PSF). Das 900 equipes médicas pedidas, 567 entraram em atividade até junho -ou 63%.
A criação de novas vagas em creches é o outro serviço pedido. O Orçamento previa a manutenção de 59.147 vagas em creches conveniadas e a criação de novas 20.200 vagas desse gênero. A prefeitura manteve as vagas e criou novas 6.102. Com isso, cumpriu 82,2% da proposta. Porém, se forem consideradas só as vagas criadas, o resultado cai para 30,2%.

Otimismo Apesar do resultado do primeiro semestre, o coordenador do Orçamento Participativo, Félix Sánchez, faz previsões otimistas sobre a execução das obras e serviços propostos. Ele espera realizar 90% até dezembro. "Seria a época ideal para esse tipo de avaliação", considera o coordenador.
Pela previsão que consta do relatório disponível na internet, no entanto, a prefeitura chegará a 37,3% de obras concluídas.
A diferença entre as previsões está na consideração das fases da obra. Para o coordenador do programa, mesmo que não sejam concluídas, essas obras estarão em estágio mais avançado em dezembro. O balanço da equipe de Sánchez leva em conta não só a obra concluída e o serviço disponível, mas também as várias fases das obras em andamento.
"O resultado global é bom. Nenhum município que adotou o programa chegou a 100% no primeiro ano", diz Fábio Pereira, da Assessoria Geral do Orçamento Participativo.
Segundo os técnicos da área, a análise dos resultados precisa levar em conta o fato de que essa é a primeira experiência de Orçamento Participativo em uma cidade da dimensão de São Paulo.
As obras em fase avançada apresentam especificações como "cobertura" (colocação dos telhados), "estrutura" (fiação e tubulações) e "acabamento" (pintura).
A área da saúde tem as obras mais atrasadas. Todas as 24 Unidades Básicas de Saúde previstas nem começaram a ser projetadas -estão, ainda, em fase de negociação de terrenos. Segundo a prefeitura, isso ocorreu porque a Secretaria da Saúde não possuía reserva de áreas livres.
Mas não é somente a escolha dos terrenos que atrasa o cronograma da prefeitura. Os fundamentos do Orçamento Participativo de São Paulo também contribuem para a demora.
"Na verdade, optamos por um modelo profundamente participativo. Quando o terreno indicado pela população não pode abrigar a creche proposta, por exemplo, voltamos a consultá-la para saber o novo endereço da obra. Dessa forma, garantimos que o novo equipamento atenda exatamente a demanda apontada e que a população participe de todo o processo", diz Sánchez.
Segundo Fábio Pereira, o vaivém da consulta popular pode "levar meses" de negociação.



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