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ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Neste ano, 55 mil pessoas participaram das reuniões do programa -0,53% da população da cidade
Presença nas assembléias aumenta 67%
DA REPORTAGEM LOCAL
O desempenho do Orçamento
Participativo na cidade de São
Paulo pode ser medido não apenas pelo cumprimento do cronograma de obras, mas também pelo número de pessoas que a prefeitura consegue atrair para as assembléias. Nesse ponto, o saldo é
positivo. As discussões deste ano
conseguiram reunir um público
66,7% maior que no ano passado.
Segundo a prefeitura, cerca de
55 mil pessoas participaram de
400 assembléias neste ano, contra
33 mil no ano passado.
A porcentagem em relação à
população de São Paulo (10,41 milhões de habitantes) é tímida se
comparada à de outras cidades
administradas pelo PT que adotaram o Orçamento Participativo.
Neste ano, apenas 0,53% da população da cidade participou das
reuniões. No Rio Grande do Sul,
Estado governado pelo partido e
com população equivalente à da
capital paulista, no primeiro ano
de implantação do programa
(1999), a participação foi de 1,9%
dos 9,97 milhões de gaúchos.
Nova área de discussão
Neste ano, foram introduzidas
novidades no processo do Orçamento Participativo paulistano.
Uma das mudanças é geográfica:
no lugar das 28 administrações
regionais, foram implantadas 31
subprefeituras, o que interfere na
eleição de conselheiros e delegados. A votação das obras, porém,
foi feita pela antiga distribuição.
Outra alteração é a inclusão de
uma terceira área de discussão.
No programa do ano passado, somente assuntos de saúde e educação tinham sido debatidos.
Para este ano, a escolha da terceira opção foi feita dentro de um
ciclo temático com cinco grandes
áreas: saneamento ambiental e recursos hídricos, transporte e circulação, habitação e desenvolvimento urbano, desenvolvimento
econômico e geração de renda e
cidadania, inclusão social e combate à pobreza.
A escolha do terceiro setor foi livre, segundo o coordenador do
Orçamento Participativo, Félix
Sánchez. Habitação foi a área vencedora -a preferida de 18 das 28
ex-administrações regionais. Nove optaram por "melhorias no
bairro" e apenas uma (Penha) escolheu "programas sociais".
Pinheiros (zona oeste), Campo
Limpo e Cidade Ademar (ambos
na zona sul), distritos com perfis
muito distintos, listaram a mesma
prioridade: "melhorias no bairro". "Pode parecer contraditório,
mas não é", afirmou Sánchez na
posse dos novos conselheiros e
delegados, na semana passada.
"Em Campo Limpo, não há teatro
nem qualquer equipamento de lazer. Ao optar por melhorias no
bairro, eles demonstram a importância disso", disse.
Segundo o coordenador, nos
debates sobre habitação, a população escolheu obras variadas,
que vão da construção de conjuntos habitacionais à regularização
de loteamentos clandestinos. Para
Sánchez, a demanda por habitação deve ser atendida mais facilmente pois há iniciativas recentes
da prefeitura no setor, tanto de
construção de conjuntos quanto
de regularização fundiária.
Anteontem, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei do Executivo que regulariza loteamentos
clandestinos na cidade. Resta
aprovar somente uma emenda
para que o projeto vá para sanção
da prefeita Marta Suplicy (PT).
No entanto, as demandas expressas no Orçamento Participativo deste ano, segundo Sánchez,
não dizem respeito somente à regularização fundiária: a população pediu obras de urbanização
de favelas e loteamentos.
O único distrito a propor iniciativas na área dos programas sociais da prefeitura -o da Penha- está localizado em uma região de classe média da zona leste
de São Paulo.
Os programas são os mesmos
desenvolvidos pela prefeitura em
regiões mais carentes da cidade,
como os de complementação de
renda e de geração de emprego.
"Entender a população é o desafio", afirmou Sánchez. "O orçamento serve para não subestimar
a inteligência das pessoas."
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