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Acordo derruba uso de passaporte em mais 4 países da AL
Exigência cai na Venezuela, Equador, Peru e Colômbia; brasileiro já entra sem o documento nos países do Mercosul
Acordo de eliminação de documentos será assinado na segunda, em Tucumán (Argentina), em reunião
de cúpula do Mercosul
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará um acordo,
na segunda-feira, descartando
a exigência de passaporte em
viagens para Venezuela, Equador, Peru e Colômbia.
Hoje, o brasileiro já pode entrar sem o documento nos países do Mercosul (Argentina,
Paraguai e Uruguai), do qual faz
parte, no Chile e na Bolívia.
O acordo de eliminação de
passaportes será firmado pelo
Mercosul e vale para ambos os
lados. Assim, argentinos poderão viajar para o Peru e venezuelanos para a Colômbia, por
exemplo, sem a necessidade do
documento.
Para o acordo entrar em vigor, não haverá a necessidade
de avaliação pelo Congresso
Nacional, segundo o Ministério
das Relações Exteriores.
Basta que a Polícia Federal
informe aos agentes de imigração sobre a nova norma por
meio de uma comunicação administrativa -como uma portaria, por exemplo.
Avanço político
A eliminação de passaportes
na região representa o início de
avanços políticos no âmbito do
Mercosul, que nasceu como
uma união aduaneira com ênfase na economia.
De uma forma geral, os quatro países do bloco aplicam as
mesmas tarifas na importação
de produtos e a circulação de
mercadorias internamente não
sofre restrições gerais.
Outros avanços políticos foram a criação de um tribunal e
de um parlamento do Mercosul, que a partir de 2010 receberá congressistas eleitos exclusivamente para ele nos quatro
países. Neste caso, os parlamentares do Mercosul não poderão competir para cargos eletivos no Brasil.
Fiscalização
O acordo de eliminação de
documentos de viagem será assinado em Tucumán, na Argentina, durante a reunião de cúpula do Mercosul.
Durante o encontro, o presidente Hugo Chávez, da Venezuela, terá direito a voto, mas
não poderá votar nos assuntos
em debate.
A Venezuela pediu a adesão
ao Mercosul, mas o Congresso
brasileiro ainda não aprovou.
A assinatura do acordo não
muda os procedimentos adotados pela Polícia Federal.
Ou seja, a fiscalização de emigrantes desses países que eventualmente estiverem em situação irregular no Brasil não se
altera -nem nos demais países
que participam do acordo, com
a fiscalização realizada pelas
respectivas polícias.
(IURI DANTAS)
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