São Paulo, sábado, 26 de julho de 2008

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Lívros Jurídicos

Por Que Filosofia?
JOSÉ RENATO NALINI
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 38 (256 págs.) Nalini traz contribuição vigorosa para assegurar o "mergulho filosófico" dos jovens no enfrentar de indagações fundamentais, preponderantes nesta época de transformações. Na explicação do próprio autor, a primeira das três partes responde a quatro perguntas (Por que filosofia? Por que filosofia no direito? O que é filosofia? Como filosofar?), que ele responde em sete páginas. Caminha ao longo de nove temas recorrentes, da vida à verdade. Dedica-se, na etapa derradeira, ao que denomina "pequenas reflexões". Cuida-se de perfil histórico partindo de Sócrates para chegar a Wittgenstein, oferecendo textos breves da maioria dos citados, dando particular atenção a Santo Agostinho e a São Tomás de Aquino.

O Princípio Protetor do Empregado e a Efetividade da Dignidade da Pessoa Humana
CINTHIA MARIA DA FONSECA
ESPADA Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (127 págs.) Dissertação de mestrado apresentada na Univem (Marília) começa buscando a essência da teoria dos princípios, no primeiro capítulo. São princípios erigidos à categoria de normas jurídicas vigentes e eficazes, segundo sua primeira conclusão. Ao atingir o assunto específico do título, oferece breve anotação histórica e situa caminhos principiológicos no direito do trabalho. Só então fecha o núcleo de suas ponderações, enfocando capitalismo e trabalho, a OIT, o princípio da dignidade da pessoa humana, terminando com avaliação prática em caso concreto para dar sentido utilitário ao princípio da proporcionalidade. Defende a necessidade de implementar a teoria dos princípios "como iniciativa do Poder Judiciário e dos juristas em geral".

Sociedade Limitada
DANIEL MOREIRA DO PATROCÍNIO
Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663); Quanto: R$ 39 (184 págs.) Boa iniciativa editorial de caráter didático, percorrendo os dispositivos do Código Civil sobre as limitadas.

Direito & Fraternidade
OBRA COLETIVA
Editora: LTr; Quanto: R$ 34 (192 págs.) Os organizadores (Giovani Caso, Afife e Munir Cury, Carlos A. Mota de Souza) reuniram mais de 30 ensaios, breves e instigantes.

Sindicato, Educação e Liberdade
TAMIRA MAIRA FIORAVANTE
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 35 (152 págs.) A tríplice linha temática resultou em aprovação no mestrado da Fadusp, com dimensão e profundidade.

Direito Fundiário Brasileiro
LUTERO XAVIER ASSUNÇÃO
Editora: Edipro (0/xx/11/3107-4788); Quanto: R$ 39 (192 págs.) A partir do projeto original de compendiar leis sobre o tema, o autor ampliou-o com anotações doutrinárias e jurisprudência.

Direito Constitucional do Brasil
JOSÉ TARCÍZIO DE ALMEIDA MELO
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 129 (1.388 págs.) Professor titular da PUC-MG, Almeida Melo oferece avaliação constitucional e das leis pertinentes, situando o direito constitucional no Brasil.

Legislação Previdenciária Comentada
MARCUS ORIONE G. CORREIA
Editora: DPJ (0/xx/11/3885-3941); Quanto: R$ 120 (1.396 págs.) Volume de 12 x 16 cm. Concentra a legislação comentada em pontos essenciais.

Direito Eleitoral Municipal
MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA
Editora: Edipro (0/xx/11/3107-4788); Quanto: R$ 45 (208 págs.) Tema atualíssimo em comentários úteis para o universo político dos pleitos municipais.

Coleção Direito Civil
OBRA COLETIVA, COM ORIENTAÇÃO DE GISELDA M. F. NOVAES HIRONAKA
Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 30 cada volume A coleção inclui Teoria Geral (188 págs.), Direito das Obrigações (224 págs.), Direito dos Contratos (462 págs.), Direito das Coisas (220 págs.), Responsabilidade Civil (304 págs.), Direito de Empresas (264 págs.), Direito de Família (270 págs.) e Direito das Sucessões (278 págs.)


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