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Sabesp contrata empresa de consultoria ligada a diretor
Nos últimos nove meses, foram firmados cinco contratos, no total de R$ 18,4 milhões
O engenheiro civil Marcelo Salles Holanda de Freitas afirma ter deixado de ser um dos sócios da Etep antes de assumir cargo de diretor
ALENCAR IZIDORO
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
A Sabesp (companhia paulista de abastecimento) firmou
nos últimos nove meses cinco
contratos, num total de R$ 18,4
milhões, com uma empresa ligada a um diretor da estatal.
O engenheiro civil Marcelo
Salles Holanda de Freitas tomou posse em uma das diretorias da Sabesp no dia 16 de janeiro de 2007, nomeado pelo
governo José Serra (PSDB).
Ele afirma ter deixado quatro
dias antes da posse de ser um
dos sócios da Etep (que faz projetos e consultoria em saneamento), onde estava desde
2004, embora a medida tenha
sido oficializada apenas em
maio de 2007.
Um extrato da Junta Comercial expedido no dia 25 de junho de 2008 apontava que, oficialmente, seu nome ainda
constava como um dos representantes dos estudos técnicos
e projetos da Etep em um consórcio com a BBL -que também foi contratado pela Sabesp, por R$ 1,4 milhão.
Desde novembro de 2007, a
Etep firmou cinco novos contratos com a estatal, para serviços diversos. Um deles, de
R$ 531 mil, foi assinado diretamente por Freitas, como diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente.
Sem vínculo
O engenheiro, a Sabesp e a
Etep negam qualquer irregularidade. A Etep diz que presta
serviços à estatal desde 1977 e
que não tem mais nenhum vínculo com Freitas. A manutenção de seu nome como representante da empresa, para eles,
é por questões burocráticas.
Três advogados ouvidos pela
Folha consideram que essa relação configura um vínculo,
ainda que indireto, em afronta
à legislação. Já a presença de
Freitas na sociedade da Etep
antes de assumir a diretoria da
estatal, para eles, é uma discussão ética, mas sem ser irregular.
Água de reúso
Os contratos entre a Sabesp e
a Etep desde novembro de
2007 foram firmados por meio
de diferentes modalidades de
licitação: um por concorrência
pública, dois por tomada de
preços e um por pregão.
Em dois deles, a seleção foi
feita com base no menor preço
ofertado. Nos demais três, com
base em técnica e preço.
Freitas também já havia trabalhado na Sabesp entre 1985 e
2001. Nesse último ano, como
publicou a Folha ontem, foi
um dos representantes da estatal a assinar um contrato com a
fábrica Santher pelo qual ela
tem recebido até hoje água potável pelo preço de água de reúso (do tratamento do esgoto).
A distorção se deu em razão
do atraso em obras a cargo da
Sabesp. Nesse contrato, um
croqui com a indicação do ponto de coleta do efluente foi feito
pela Etep, devido a um trabalho para a estatal em 1996.
Marcelo Guaritá, mestre em
direito público, considera haver vinculação de Freitas com a
Etep, ferindo o princípio de
moralidade estabelecido na
Constituição. "Para terceiros,
enquanto não alterar o nome
na Junta Comercial, ele é representante da empresa."
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