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Secretário ligado à PF atrai recursos para a segurança
Estados com delegados da PF no comando de pasta vão receber 70% da verba do Pronasci
Governo federal aprovou,
neste ano, a destinação de
R$ 817,7 milhões para
projetos apresentados
para combater a violência
SÍLVIA FREIRE
MATHEUS PICHONELLI
DA AGÊNCIA FOLHA
Estados com delegados ou
ex-delegados da Polícia Federal
nos comandos da Secretaria da
Segurança Pública vão receber
neste ano quase 70% dos recursos do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania) já aprovados
pelo governo federal. Eles representam 60% dos Estados
participantes do programa.
Desde a sua criação, em agosto de 2007, 18 Estados e o Distrito Federal aderiram ao Pronasci. Para 2008, o governo
aprovou R$ 817,7 milhões para
projetos apresentados pelos
Estados. Desse total, R$ 564,5
milhões, ou 69%, irão para 11
Estados com delegados federais no comando da segurança
pública: AL, BA, CE, ES, PA, PE,
RJ, SE, PI, RN e RS.
No RS, a pasta é chefiada por
um general desde julho, mas os
projetos foram aprovados
quando o delegado da PF José
Mallmann era o secretário.
Estados que estão no Pronasci, mas não têm delegados da
PF -AC, GO, MA, MG, PR, SP e
SC- terão R$ 219 milhões.
O Distrito Federal, onde um
delegado foi empossado no final de julho, terá R$ 33,7 milhões. Ao assumir o cargo, o delegado Valmir Lemos de Oliveira, disse que pretendia "aproveitar" as verbas do Pronasci
para viabilizar mais projetos.
O plano do Ministério da
Justiça prevê investimentos de
R$ 6,7 bilhões até 2012.
Atualmente, 16 dos 27 secretários estaduais do setor no
país são oriundos da PF. Substituíram militares, promotores,
políticos e advogados.
Muitos secretários tiveram
os nomes sugeridos pelo próprio governo federal, após crises na segurança dos Estados. É
o caso do Pará, onde a descoberta de uma menina presa
com homens desencadeou crise e troca de cadeiras no setor.
Para secretários da Segurança que conversaram com a reportagem, o fato de delegados
federais comandarem as secretarias facilita o diálogo com o
governo federal e a aprovação
de projetos. Eles também relacionaram a predominância de
delegados ao "prestígio" público decorrente de ações da PF.
"A linguagem do governo federal já é conhecida dos delegados federais. E a Polícia Federal
está envolvida com o Pronasci",
disse Paulo Rubim, delegado
aposentado da PF e secretário
da Defesa Social de Alagoas.
Rubim assumiu o posto no
início do ano, após sete meses
de greve da Polícia Civil. No auge da crise, o governo declarou
"situação de perigo público
iminente da segurança pública". Desde março, homens da
Força Nacional de Segurança
estão em Alagoas.
"Os recursos do Estado não
são suficientes. Se não houver
convênios com o governo federal, a dificuldade é maior", afirmou Agripino Oliveira Neto,
delegado da PF que assumiu a
pasta da segurança do Rio
Grande do Norte em julho.
Para Servilho Paiva, secretário da Defesa Social de Pernambuco e também oriundo da PF,
o fato de haver delegados que já
se conhecem atuando como secretários ajuda a articulação.
Para participar do Pronasci,
Estados ou municípios precisam preencher requisitos como
a criação de um gabinete de
gestão de segurança integrado
com o governo federal.
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