São Paulo, segunda-feira, 26 de setembro de 2011

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OUTRO LADO

Convênios serão revistos, afirma governo federal

DE BRASÍLIA

O Depen, órgão do Ministério da Justiça, informou que todos os convênios assinados com Estados para construção ou reforma de presídios estão em processo de revisão.
Isso ocorre, afirma, devido ao lançamento de um novo programa para o setor, que será anunciado em breve. Os problemas apontados pelo TCU farão parte da análise que será feita na revisão.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul informou que não considera ter havido problemas nas construções de penitenciárias em Guaíba e Bento Gonçalves.
Sobre a obra em Passo Fundo, diz ser contrária ao aumento dos preços, que foi aceito na gestão anterior.
A Secretaria de Infraestrutura do governo do Rio Grande do Norte diz que está revendo os dois convênios. "A secretaria está elaborando nova planilha orçamentária, que será apresentada à Caixa Econômica Federal. Com a posterior aprovação, uma nova licitação será realizada."
Em relação às irregularidades em Goiás, a agência responsável pelo sistema penitenciário diz que não concorda com o parecer que apontou problemas na construção de presídio em Valparaíso.
Afirma que aguarda um laudo para definir se há ou não irregularidades. Caso as falhas sejam confirmadas, afirma que irá cobrar da empresa a correção da obra.
Sobre Aparecida de Goiânia, diz que a Cosama, responsável pela obra, terá de arcar com a nova construção. A empresa não respondeu.


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