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Justiça autoriza James, grávida de 8 meses, virar Nicole
Batizada com nome de menino, a garota James Alves da Silva conseguiu finalmente trocar de nome e de sexo no papel
O nome e o sexo masculino não permitiam, por exemplo, que ela tirasse a carteira de identidade ou se casasse com o noivo
VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
DA REPORTAGEM LOCAL
Um ano depois, a menina James Alves da Silva (sim, ela é
mulher), hoje aos 17 anos, conseguiu finalmente trocar de nome e de sexo, apenas no papel,
como sempre quis.
Batizada com nome de menino, James (pronuncia-se assim,
como se lê, aportuguesado com
"a" -e não na forma inglesa
"Jeimes") tinha a certidão de
nascimento registrada como
sendo do sexo masculino.
Com suspeita de gravidez, ela
dizia não ter acesso ao sistema
público de saúde um ano atrás
(à época em que a Folharevelou a história, a secretaria negou) para confirmar o estado
ou fazer os exames pré-natais.
Confrontados com a fisionomia feminina, o nome e o sexo
masculino não permitiam, por
exemplo, que ela tirasse a carteira de identidade ou se casasse com o noivo, o pintor de paredes José Rocha Pereira, 29,
com quem mora desde fevereiro do ano passado. É que a legislação brasileira não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo. James
também não poderia registrar
a criança em cartório porque
não é possível lavrar filho de
homem com homem.
Agora, com a gravidez confirmada no oitavo mês de gestação, James virou Nicole e teve
o sexo retificado na certidão.
Problema: o que poderia ou
parecia poder ser corrigido por
um ato administrativo, teve de
se converter numa ação judicial, feita por meio da Defensoria Pública, que levou um ano
para ser julgada.
Para provar que é mulher,
James teve de se submeter a
uma ultra-sonografia endovaginal para verificar a presença
do útero. Um laudo foi assinado por dois ginecologistas.
"A autora não pode ser confundida com uma pessoa do sexo masculino, já que seu órgão
reprodutor é feminino e encontra-se grávida", diz a decisão da juíza Patrícia Maiello Ribeiro Prado.
Outro problema: como nasceu na Bahia e foi registrada
num cartório de Ilhéus, ao fim
do processo a mãe teve de ir ao
Nordeste para trazer a nova
documentação.
Mais problema: ao levar a
sentença da juíza Prado, de São
Paulo, em mãos à Bahia, o juiz
de lá disse à mãe não reconhecer o mandado de averbação,
que deveria ter sido despachado pela vara cível paulistana.
Muita conversa
Depois de uma semana de
muita conversa, o cartório
baiano finalmente reconheceu
o erro e retificou a certidão. "Só
de passagem gastei R$ 500.
Cheguei numa segunda e só resolvi tudo na sexta", diz Ana
Célia, mãe de James e empregada doméstica. A família mora
no Jardim Ângela (zona sul de
São Paulo), que, no passado, foi
apontado como uma das regiões mais violentas do mundo.
Com o parto previsto para
meados de agosto, James (ela
diz não ter se acostumado ao
novo nome) tem de mudar todo
o histórico escolar para Nicole
Alves da Silva.
"Senão fica parecendo que
nunca estudei na vida", diz a
adolescente, que mostra o primeiro RG que tirou neste mês
no Poupatempo perto de casa.
James estudou até a oitava
série sem que, segundo parentes, ninguém se desse conta ou
criasse algum empecilho por
conta do sexo trocado.
O erro que tanto complicou o
dia-a-dia dela ocorreu, segundo
a família, por desatenção do
funcionário do cartório que, seduzido pelo nome masculino,
trocou o sexo da menina.
A família só percebeu o erro
quando James tinha 15 anos e
decidiu tirar a carteira de identidade. A emissão do documento havia sido negada por incompatibilidade entre a aparência de mulher e o nome e o
sexo masculinos.
Em tempo: James espera
uma menina, a quem pretende
batizar, sem erros de nome ou
sexo, de Ana Elisa.
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