REGIANE SOARES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O advogado Sérgio Wesley da Cunha, 38, defensor de um dos líderes da facção criminosa PCC, é funcionário aposentado da Prefeitura de São Paulo desde outubro de 1997. O motivo para o benefício é invalidez.
Cunha exerce a advocacia há dois anos e meio num escritório próprio, no bairro do Limão. Ele disse que não considera a profissão um emprego: "Não poderia trabalhar se fosse registrado. Não sou registrado em nenhum escritório de advocacia. Eu faço bicos. Advogado é um bico".
O departamento de Recursos Humanos da prefeitura já instaurou um processo administrativo para rever o pagamento do benefício. O advogado deverá ser chamado para explicar sua situação e será submetido a uma nova avaliação médica.
A presidente do Núcleo Trabalhista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) São Paulo, Sônia Mascaro, explicou que aposentadoria por invalidez é concedida a quem não tem condições de trabalhar. "A continuação da prestação do serviço desconfigura a aposentadoria por invalidez e prova que se está apto ao trabalho. Não é o trabalho que será anulado, é a aposentadoria que será cancelada."
Cunha afirmou ter uma doença "grave" para deixar a função de assistente de Gestão de Políticas Públicas, que exerceu na Secretaria das Finanças entre 1989 e 1997 como servidor público concursado. Ele alegou "foro íntimo" para não revelar a doença. E garantiu que a enfermidade permanece. "É um direito adquirido, e não podem cortá-lo." Ele disse usar o dinheiro para pagar contas pessoais.
Somente após deixar a prefeitura, ele prestou vestibular para cursar Direito na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Estudou de 1999 a 2003 e se manteve apenas com o dinheiro da aposentadoria.
Segundo a Secretaria Municipal de Gestão, Cunha recebe mensalmente R$ 759,89 brutos. Com o desconto da pensão alimentícia que paga aos dois filhos, o valor líquido da aposentadoria é de R$ 388,18.
Na última semana, Cunha teve a sua prisão decretada durante uma sessão da CPI do Tráfico de Armas por desacato à autoridade. Ele pagou fiança e foi liberado.
Na CPI, é investigado por comprar uma gravação de uma sessão secreta. A OAB-SP instaurou um processo ético-disciplinar para apurar o caso.


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