São Paulo, sábado, 30 de agosto de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Fundamentos de Direito Constitucional, Vol. 2 SÉRGIO SÉRVULO DA CUNHA Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 119,00 (624 págs.) O escritor compôs o volume com nota introdutória sobre a morfologia constitucional. Subdivide a técnica em quatro segmentos. No primeiro, refere o processo constitucional, aprovação e promulgação da Constituição, até o pacto constitucional. No segundo, intitulado "Projeção Constitucional", vai do plano da eficácia à interpretação e ao exercício dos direitos políticos. Em dialética constitucional, vê salvaguardas, conflitos e mudanças da Carta. A técnica da solidariedade está na terceira parte, para encerrar com brevíssima conclusão. Nesta, anota que, apesar dos percalços e frustrações, "é possível descobrir uma linha evolutiva na história constitucional brasileira; a cada experiência, um ganho efetivo e permanente". As Constituições Imperiais como Fonte do Direito Romano ACÁCIO VAZ DE LIMA FILHO Editora: Ícone (0/xx/11/3392-7771); Quanto: R$ 42 (376 págs.) Em tese de doutorado (Fadusp), o autor avalia e discute as constituições imperiais que, no seu sentir, correspondiam ao exercício de um poder dos príncipes, seu, que não lhes vinha de ninguém, nada obstante a passagem pelo Senado e, teoricamente, como emanação do povo. José Rogério Cruz e Tucci anota no prefácio que o temário colhido no Principado "vem examinado de modo absolutamente original". São dez capítulos, sendo particularmente intrigante o terceiro, onde se vê a dimensão mística e religiosa do Principado, com o qual termina a primeira das duas partes em que o trabalho se divide antes das conclusões. Do Direito das Marcas e da Propriedade Industrial MARCELO AUGUSTO SCUDELER Editora: Servanda (0/xx/19/3253-6973); Quanto: R$ 96 (383 págs.) A obra se divide em três partes: aspectos teóricos, aspectos práticos e apêndice com registro de marca no Brasil e no mundo. A Tributação Universal da Renda Empresarial ANDRÉ MARTINS DE ANDRADE Editora: Fórum (0/xx/31/2121-4900); Quanto: R$ 86 (413 págs.) Nas palavras do autor, trata-se de uma proposta de sistematização, com alternativa inovadora. Lições de Direito Internacional MARISTELA BASSO E PATRÍCIA L. DE CARVALHO (org.) Editora: Juruá (0/xx/41/3352-3900); Quanto: R$ 99,70 (496 págs.) Maristela Basso e Patrícia L. de Carvalho reuniram e organizaram trabalhos do professor Luiz Olavo Baptista, da Fadusp. A Legítima Defesa como Causa Excludente da Responsabilidade Civil ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES Editora: Ícone; Quanto: R$ 27 (166 págs.) Monografia científica percorre as excludentes na ilicitude civil. Na esfera penal vai até a responsabilidade do Estado. Planos de Saúde DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES Editora: Ícone; Quanto: R$ 21 (136 págs.) Com a Resolução Normativa nº 167, o volume traz os elementos básicos dos planos de saúde, lei e jurisprudência. Manual de Interpretação do Código Civil JORGE TOSTA Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300); Quanto: R$ 59 (232 págs.) Tosta chama de "Manual" precioso ensaio científico de doutorado (PUC-SP) sobre normas de tipo aberto e poderes do juiz. Prestação de Serviços Intelectuais por Pessoas Jurídicas OBRA COLETIVA Editora: MP (0/xx/11/3101-2086); Quanto: R$ 160 (622 págs.) Pedro Anan Jr. e Marcelo M. Peixoto contribuíram com textos e coordenaram a obra, com prefácio de Everardo Maciel. Direito das Pessoas e das Famílias MOACIR CÉSAR PENA JR. Editora: Saraiva; Quanto: R$ 78 (408 págs.) O direito de família atual, com seus princípios e regras, aparece em cada um dos seus aspectos contemporâneos. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Na busca do país olímpico Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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