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Para a ANS, plano tem que evitar fila em emergência
Operadoras devem dar vaga em outro hospital
A ANS, agência reguladora dos planos de saúde, afirmou em nota que as operadoras devem garantir o atendimento contratado por beneficiário no caso de atraso ou falta de vaga para internação em situações de emergência.
Conforme levantamento da Folha, crianças esperam até seis horas pela consulta com pediatra em prontos-socorros infantis e até três dias por um leito pediátrico em hospitais privados de São Paulo.
"Quando isso não acontece [o atendimento imediato], o beneficiário deve reclamar junto à operadora e, se não tiver o problema solucionado, deve registrar reclamação na ANS", diz a agência.
Por lei, a operadora que não garantir ao consumidor a cobertura nos casos de urgência e emergência está sujeita a multa de R$ 100 mil a R$ 1 milhão, dependendo do número de beneficiários afetados pelo problema.
A agência diz também que a operadora poderá ter a comercialização de planos suspensa e até mesmo o cancelamento de seu registro caso descumpra os contratos, considerando também a quantidade de reclamações.
Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar, o setor privado responde por 289.216 leitos (63% do total no país), para atender a 25% da população.
Em nota, a federação disse que a operadora deve internar o paciente em outro hospital equivalente da rede credenciada em tempo hábil para não comprometer a saúde do beneficiário.
