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MEC volta atrás e exige doutorado de professor de federal
Após proibir universidades de cobrarem pós-graduação para seleção de docentes, ministério endurece regras
Contratação de pessoas sem esse título será aceita em regiões remotas ou em cursos com poucos doutores
O candidato a docente em universidades federais deverá ter título de doutor. Essa deverá ser a regra, sujeita a exceções, para entrada de novos professores nessas instituições de ensino.
A nova exigência altera lei, em vigor desde março, que trouxe dor de cabeça para as federais. Como a Folha revelou no mês passado, o MEC tinha dispensado a exigência de mestrado e doutorado, permitindo que docentes apenas com graduação pudessem disputar as vagas, mas depois recuou.
A partir de agora, a exigência mínima será o doutorado.
"Para não ser doutor, o órgão superior, o conselho universitário, tem que aprovar os casos excepcionais", disse o ministro Aloizio Mercadante (Educação) em audiência no Congresso Nacional.
A exceção será aceita em apenas duas condições: cursos em regiões mais remotas ou graduações em que há carência de doutores -caso de artes, por exemplo.
'BARBEIRAGEM'
A alteração ocorrerá por meio de medida provisória, que deve ser publicada hoje no "Diário Oficial da União".
O ministro da Educação reconheceu que houve erro do Planejamento ao redigir o texto do projeto de lei.
"O fato é que o governo cometeu uma barbeiragem e induziu o Senado a uma barbeiragem", disse o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), apontando falta de tempo para discutir o tema.
Ele criticou ainda o fato de a solução ocorrer por meio de medida provisória, sem debate no Legislativo.
O tucano é autor de projeto com redação semelhante à proposta pelo Executivo.
"A medida provisória só tem uma razão: a urgência. Os concursos estão parados", afirmou Mercadante.
O secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller, reconhece que a nova regra "coloca o sarrafo mais em cima", mas pondera que a norma já é seguida pelas universidades. A estimativa é que 70% dos docentes das federais tenham doutorado.
Ele afirma ainda que a exigência não fere a independência das universidades. "É uma autonomia boa, com padrão de qualidade mais alto."
O MEC sugeriu à Casa Civil que a medida provisória tenha artigo que autorize a suspensão de concursos baseados na legislação até então em vigor. O objetivo é barrar concursos em estágios iniciais que autorizaram inscrição de candidatos somente com graduação.