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Para registrar nascidos em casa, cartórios pedem até foto de parto
GIOVANNA BALOGH DE SÃO PAULOMulheres que tiveram partos domiciliares têm dificuldade para registrar os filhos em cartórios de São Paulo. Eles chegam a exigir fotos ou vídeos para comprovar que o bebê é mesmo delas.
A Folha ligou para dez cartórios da capital e constatou que falta padrão à documentação exigida nesses casos. Alguns questionam por que o parto não foi no hospital, outros pedem exames e fotos da barriga da gestante.
Mesmo com a papelada em ordem, mães relatam que funcionários suspeitam dos documentos apresentados.
"Duvidaram do DNV [Declaração de Nascido Vivo, emitida por médicos e enfermeiras] me acusando de ter retirado de um hospital", diz Carolina Zia, que foi a um cartório em Santo André registrar o filho nascido em casa.
Por lei, pais de nascidos em casa devem ter os mesmos papéis dos de parto hospitalar. Recomenda-se levar duas testemunhas do parto. A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais sugere que pais acionem sua ouvidoria ou a Corregedoria da Justiça em caso de irregularidade.