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Ilustrada - em cima da hora Audiência no STF sobre livro de Lobato não chega a acordo MEC e instituto do Rio vão debater ajustes MATHEUS MAGENTAENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA A audiência de conciliação realizada ontem à noite no Supremo Tribunal Federal para discutir a adoção do livro "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, no Programa Nacional Biblioteca na Escola, do governo federal, trouxe avanços sem chegar a um acordo definitivo. Em 2010, o livro foi acusado de racismo, sobretudo pelo modo pejorativo como se refere à personagem negra Tia Nastácia. Convocada pelo ministro Luiz Fux, a negociação envolveu o Ministério da Educação o Instituto de Advocacia Racial, do Rio, e o técnico em gestão educacional Antonio Gomes da Costa Neto. Há dois anos, um parecer do Conselho Nacional de Educação recomendou a não distribuição da obra por meio do PNBE, alegando que o livro era racista. Por meio de um ato homologatório, o MEC desconsiderou o parecer. Para o ministério, uma nota explicativa recomendando a contextualização da obra bastaria para a distribuição. O Iara e Costa Neto entraram com um mandado de segurança para sustar o ato. Na audiência, o instituto sinalizou que pode desistir de pedir a tal anulação, caso o MEC implemente medidas concretas, como a capacitação de professores sobre o tema, além da veiculação da tal nota explicativa. O ministério se dispôs a negociar os parâmetros do acordo com o próprio Iara, deixando em aberto uma definição sobre o caso. Haverá um novo encontro entre as partes no próximo dia 25, em Brasília, para discutir o processo de ajustamento. Caso cheguem a um acordo, seus termos deverão ser apresentados ao ministro Fux, que decidirá se procede. Caso contrário, o processo será submetido à decisão do plenário do STF. Em entrevista à Folha, na última segunda-feira, o advogado Humberto Adami, que representa o Iara, declarou que o instituto estava aberto ao diálogo e que a ação tem por objetivo "conter o risco de ver o racismo reintroduzido em sala de aula". Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros |
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