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Análise Reassentamento não pode ser retrocesso no desenvolvimento das comunidades THERESA WILLIAMSONESPECIAL PARA A FOLHA As remoções de favelas em curso no Rio, em diversos casos, são seguidas por demolições das casas dos moradores transferidos, enquanto aqueles que resistem a sair são obrigados a conviver com escombros. Acabam castigados, vivendo em estado de insalubridade e insegurança. O caso da favela Metrô-Mangueira é o mais emblemático, mas temos visto outros semelhantes em todo o Rio. Remoção forçada não deve ser confundida com o reassentamento consensual. A primeira é não consensual por natureza e viola inúmeras leis, bem como os direitos humanos. Para alcançar um mínimo de dignidade nos reassentamentos de comunidades é necessário haver um consenso entre as famílias, negociar todas as casas e oferecer novas moradias de imediato. A remoção em etapas é punitiva para os que ficam. O correto é promover os reassentamentos de uma só vez. Se realizados em etapas, as pessoas devem ter garantias de segurança e serviços públicos até a hora da partida. O PAC da favela da Rocinha é um exemplo de intervenção bem conduzida. A rua 4 era um beco com pouca ventilação, com uma das maiores taxas de tuberculose do Estado do Rio. Hoje é uma via larga com prédios, cores vibrantes, jardins e praças. Seus moradores tiveram assistência do governo para a compra de nova casa ou aluguel social, até que os edifícios estivessem prontos. Por lei, não deve haver remoção em comunidades consolidadas. As exceções são áreas que oferecem risco à população ou aquelas na rota de obras do Estado, onde o reassentamento seja crucial para o bem da sociedade. Nos casos de transferência, a lei orgânica do município determina que três opções sejam apresentadas aos moradores: compensação financeira, casa em projeto habitacional próximo ou compra assistida. Em uma sociedade tão desigual, é fundamental que os reassentamentos não simbolizem um retrocesso no desenvolvimento das comunidades. THERESA WILLIAMSON é urbanista e diretora-executiva da ONG Comunidades Catalisadoras Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros |
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