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Decisão da Justiça suspende nomeação de reitora da PUC
Em liminar, juiz diz que Conselho Universitário deverá votar recurso apresentado pelos alunos em novembro
Apesar de ter sido a terceira colocada nas eleições internas, Anna Cintra foi nomeada por dom Odilo Scherer
Uma liminar da Justiça suspendeu ontem a nomeação da reitora da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica), Anna Maria Marques Cintra. A decisão foi obtida pelos alunos de direito da instituição.
Apesar de ter ficado em terceiro lugar em uma eleição entre alunos, funcionários e professores feita em agosto, Anna Cintra foi nomeada reitora por dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo e grão-chanceler da universidade.
A ação que motivou a liminar foi ingressada após a reunião do Conselho Universitário, em novembro, quando a PUC-SP nomeou Anna Cintra antes mesmo de o órgão votar um pedido de anulação feito pelos alunos.
Segundo Paulo Lopes, advogado do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito, autor do pedido de liminar, a decisão da Justiça mostra que o Conselho Universitário precisa ser respeitado.
Na reunião do órgão, em novembro, recurso dos alunos questionava a nomeação de Anna Cintra, mas não foi julgado. O conselheiro Vidal Serrano pediu vistas.
O recurso dos alunos se baseia em um documento assinado pelos três candidatos em que eles se comprometiam a assumir o cargo de reitor apenas se fossem o primeiro colocado na eleição.
Na mesma reunião, o conselho também aprovou, por maioria absoluta, a suspensão da posse. Mas a universidade manteve a decisão.
DECISÃO DO CONSELHO
A liminar de ontem vale até o julgamento do recurso dos alunos da universidade.
O conselho deveria se reunir novamente ontem, mas um novo protesto dos alunos, em greve desde a nomeação de Anna Cintra, impediu que o encontro fosse realizado. A reunião tinha sido convocada pela reitoria. Uma nova reunião foi agendada para hoje.
Os professores também continuam em greve. Um ato público está marcado para hoje.
A decisão do Conselho Universitário de suspender a posse de Anna Cintra, em meio a uma greve de alunos e funcionários, foi criticada na época pela Fundação São Paulo, mantenedora da PUC.
De acordo com uma nota da universidade distribuída na ocasião, "o grão-chanceler julgou nula de pleno direito a decisão do Conselho Universitário por ferir ato jurídico perfeito".