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Alckmin bloqueia R$ 2,5 bi do Orçamento
DE SÃO PAULOO governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), congelou R$ 2,5 bilhões do Orçamento estadual previsto para 2013, de R$ 173 bilhões.
A medida, publicada no sábado, congela investimentos de R$ 1,1 bilhão e despesas de R$ 1,4 bilhão com manutenção das secretarias.
As áreas mais afetadas no bloqueio de investimentos foram transportes e habitação.
Os investimentos bloqueados representam 5% do total aprovado pela Assembleia no final do ano passado.
O governo nega relação entre o contingenciamento e a previsão de crescimento econômico menor neste ano.
A Secretaria de Planejamento disse que o bloqueio é uma "ferramenta para direcionar recursos para obras e programas prioritários" e que "as pastas que oferecem serviços essenciais não terão qualquer restrição ou limitação no uso de seus recursos".
Com a medida, o Departamento de Estradas de Rodagem teve congelados R$ 438,4 milhões, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), outros R$ 136,2 milhões e a Secretaria de Habitação, R$ 102,8 milhões.
ÁREAS
As áreas afetadas pelo congelamento de investimentos têm apresentado problemas. Em 2012, por exemplo, o governo estimava o deficit habitacional do Estado em cerca de 1 milhão de moradias.
No caso da CPTM, a estatal tem sofrido panes recorrentes no sistema.
No caso mais recente, no início do mês, uma pane na linha 9 interrompeu a circulação por seis horas. O governo diz ter sido alvo de sabotagem nesse caso específico.
Já o bloqueio de gastos com manutenção, de R$ 1,4 bilhão, afeta diretamente gastos como compra de material de escritório e despesas com energia elétrica e telefonia.
Em valores absolutos, a Secretaria de Transportes Metropolitanos teve o maior bloqueio, de R$ 474,5 milhões.
No ano passado, o bloqueio no Orçamento, de R$ 784,7 milhões, não havia atingido os investimentos.
Segundo o governo estadual, os recursos bloqueados deverão ser liberados nos próximos meses "sem qualquer prejuízo à totalidade de ações previstas".
As secretarias atingidas pelo bloqueio de verbas afirmam que não haverá alteração em cronogramas de obras ou projetos. (PATRÍCIA BRITTO E PAULO GAMA)
