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Governo apura cartel no transporte aéreo de carga
Ministério investiga atuação de dez empresas
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Dez companhias aéreas nacionais e internacionais e 15
funcionários delas são investigados pela SDE (Secretaria de
Direito Econômico) do Ministério da Justiça por suspeita de
formação de cartel para estipular as tarifas de transporte de
carga entre 2003 e 2005.
As investigações começaram
em 2006, mas só em abril deste
ano a SDE abriu processo. As
principais provas contra as empresas são e-mails em que representantes supostamente
combinam percentuais e datas
de aplicação de reajustes das
tarifas, como mostrou ontem o
jornal "Valor Econômico".
EUA, Canadá, África do Sul,
Austrália, Coréia do Sul, Nova
Zelândia e Suíça, além da Comissão Européia, apuram denúncias semelhantes.
No Brasil, a investigação ganhou fôlego depois que uma
das empresas confessou ter
atuado em conluio com concorrentes. A companhia, sob sigilo,
assinou uma espécie de delação
premiada oferecida em troca de
redução de pena.
São citadas as brasileiras VarigLog -que à época tinha 25%
do mercado nacional- e Absa
Cargo e oito multinacionais:
American Airlines, Air France,
Swiss, KLM, Lufthansa Cargo,
Deutsche Lufthansa, Alitalia e
United Airlines. As dez empresas detinham 78% do mercado
no período, segundo a SDE.
A prática de cartel teria acontecido na cobrança do chamado
adicional de combustível. Trata-se de um repasse à tarifa final dos custos com os aumentos nos preços internacionais.
O adicional foi instituído pelo antigo Departamento de
Aviação Civil em 2003, com
acréscimo máximo de US$ 0,10
por quilo do produto transportado. Após pressões, esse limite
foi a US$ 0,60 em 2005 -o que
chegou a representar mais de
50% do valor médio das tarifas.
À medida que o DAC aumentava o limite, as companhias
combinavam os reajustes, indicam os e-mails. "A AF (Air
France) Cargo e a KLM Cargo
vão aderir a (sic) cobrança de
USD 0,45 p/Kg como autorizado pelo DAC. Temos como data
de implementação deste ajuste
o dia 1º de setembro (de 2005)",
informa uma gerente a cinco
companhias.
Numa correspondência, um
executivo divide tarefas: "Eu
fasso (sic) pressão nas (empresas) européias e vc (você) nas
americanas!!!". Outra revela a
busca de adesões: "Seria importante envolver também CO
(Continental Airlines Cargo),
UA (United Airlines Cargo), JJ
(TAM) e DL (Delta Airlines
Cargo), que para nós representam concorrência direta".
A SDE deu 30 dias para que
cada empresa apresente defesa
por escrito. Ao fim da investigação, fará um parecer e o caso será julgado pelo Cade (Conselho
Administrativo de Defesa Econômica). Os processos podem
resultar em multas. Nos EUA,
foram fechados acordos para o
pagamento de US$ 1,2 bilhão.
A Agência Nacional de Aviação Civil, que substituiu o DAC
em 2006, anunciou ontem que
acabará com o adicional de
combustível em dois meses.
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