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Economista renuncia a vaga no Cade
Após ser nomeado por Lula, Enéas de Souza renunciou antes de tomar posse
Nos bastidores, desistência do economista é vista
como estratégia para a
troca da indicação de Badin para presidir o conselho
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O economista Enéas de Souza, 71, renunciou ao mandato
de conselheiro do Cade, cargo
para o qual já tinha sido sabatinado pelo Senado e nomeado
pelo presidente Lula. A decisão
foi comunicada em carta ao Ministério da Justiça, que oficialmente afirma ter recebido com
"surpresa" as justificativas do
economista.
Souza ainda não tinha tomado posse no cargo. Na carta, ele
alega problemas pessoais e profissionais. A Folha apurou que
nos bastidores do SBDC (Sistema Brasileiro de Defesa da
Concorrência) a desistência de
Souza é tida como uma estratégia do governo.
Isso permitiria a retirada da
indicação do atual procurador-geral do Cade, Artur Badin, para a presidência da autarquia.
Badin passaria a ser recomendado para a vaga de conselheiro aberta por Souza, e o Planalto poderia escolher outro nome para o comando. Procurado
ontem pela Folha, o economista não quis se manifestar.
O nome de Badin encontra
resistência entre grandes empresas, e senadores já sinalizaram que votarão contra sua indicação. A Vale teria, inclusive,
enviado uma carta ao ministro
Tarso Genro (Justiça) pedindo
a troca de Badin, segundo o jornal "Valor Econômico". O procurador-geral e a Vale se enfrentaram nos tribunais por
conta de uma decisão tomada
no conselho contrariamente
aos interesses da mineradora.
Procurada, a Vale não quis se
manifestar sobre o assunto.
Badin conta, entretanto, com
o apoio dos grandes escritórios
de advocacia. Além disso, Genro já afirmou publicamente
que não voltará atrás na indicação de Badin para presidente.
Quórum
A demora na sucessão do Cade vem colocando em risco o
funcionamento da autarquia. A
composição do órgão prevê seis
vagas para conselheiros mais o
presidente. Desde o início da
semana não há quórum para
julgamentos, devido ao desfalque de dois conselheiros e do
presidente -Elizabeth Farina
deixou o cargo no último dia 27.
Na próxima semana, os mandatos de dois outros conselheiros expirarão. O quórum mínimo para a realização de julgamentos é de cinco pessoas. Três
indicados (Olavo Chinaglia,
Carlos Ragazzo e Vinícius Carvalho) já passaram pela sabatina do Senado e aguardam a nomeação pelo Planalto. A previsão é que na segunda-feira Carvalho tenha seu nome publicado no "Diário Oficial" da União.
O processo de recomposição
do conselho tem sido lento nos
últimos anos, o que provocou a
concentração de trocas agora.
Ainda na presidência da instituição, Elizabeth Farina criticou o governo, em entrevista à
Folha na semana passada, por
conta da demora nas indicações e nomeações.
Souza, por exemplo, foi indicado em novembro de 2007 e
seu nome foi aprovado pelo Senado em abril. Somente no mês
passado sua nomeação foi assinada, mas até agora o economista não tinha tomado posse.
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