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Conde abre nova crise com fundo de pensão de Furnas
Presidente da estatal tenta trocar chefia pela 2ª vez
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
No comando de Furnas Centrais Elétricas há um ano, Luiz
Paulo Conde (PMDB), ex-prefeito do Rio e ex-vice-governador do Estado, abriu uma nova
crise na estatal. Ele tentará, hoje, pela segunda vez, destituir o
presidente e o diretor de investimentos do fundo de pensão
Real Grandeza, dos empregados de Furnas e de parte dos
funcionários da Eletronuclear.
Na primeira tentativa, em
novembro, o Conselho Deliberativo do Real Grandeza rejeitou, por unanimidade, a substituição do presidente do fundo,
Sérgio Wilson Ferraz Fontes, e
o diretor de investimentos, Ricardo Gurgel Nogueira.
Na terça-feira passada, Conde informou à diretoria de Furnas a intenção de requisitar os
dois de volta aos quadros da estatal. A proposta não foi votada
naquela reunião, mas, segundo
Furnas, está na pauta da reunião da diretoria de hoje.
O Real Grandeza tem patrimônio de R$ 6,3 bilhões e
12.300 associados, entre aposentados e funcionários de
Furnas e da Eletronuclear. O
fundo perdeu R$ 151 milhões
em investimentos no Banco
Santos, em 2005. Na época, três
dirigentes da fundação foram
punidos pela SPC (Secretaria
de Previdência Complementar,
do Ministério da Previdência).
De 2005 para cá, a política de
gestão mudou, tornou-se mais
conservadora e menos exposta
a risco. Mesmo assim, a rentabilidade acumulada é de 73,2%,
o dobro da meta atuarial.
A presidente da Após-Furnas, associação dos aposentados, Tânia Vera de Araújo, diz
que haverá resistência se Conde interferir na gestão do fundo
de pensão. ""Não vemos motivos para mudar a gestão atual",
afirmou. O trauma com os prejuízos sofridos em 2005 explica
a apreensão dos aposentados e
dos sindicatos.
Conde assumiu a presidência
de Furnas em agosto de 2007
por indicação do PMDB do Rio
de Janeiro. Sua indicação é
atribuída, sobretudo, ao deputado federal Eduardo Cunha
(PMDB-RJ). Desde a semana
passada, circulam panfletos
apócrifos entre os funcionários
de Furnas atribuindo a Cunha a
pressão para a troca de comando do fundo de pensão.
Cunha diz que não é responsável pelos atos de Conde, mas
admitiu que os dois discutem
eventualmente os assuntos da
estatal. Segundo Cunha, o atual
presidente do Real Grandeza
foi chefe-de-gabinete do presidente anterior de Furnas e a
troca é ""questão política".
Estatuto
Conde voltou a propor a troca na direção do fundo de pensão, em razão da mudança havida no estatuto do Real Grandeza, que motivou mais controvérsia. A mudança no estatuto é
uma imposição da lei complementar 109/2001, que disciplina os fundos de pensão fechados. Entre as alterações havidas, o mandato dos diretores
foi ampliado de três para quatro anos, com possibilidade de
uma recondução. Dessa forma,
os atuais diretores ganharam
mais tempo nos cargos.
Conde discordou da mudança e levou à diretoria de Furnas,
no dia 3 de junho, a proposta de
que o mandato dos diretores do
fundo fosse fixado em três
anos, sem possibilidade de reeleição. A diretoria de Furnas
aprovou a proposta de Conde e
comunicou a decisão ao presidente do Real Grandeza.
O fundo de pensão ignorou a
resolução da diretoria da estatal, por entender que só o Conselho Deliberativo da fundação
teria poder para interferir em
sua gestão. Além disso, a cláusula dos quatro anos de mandato da diretoria havia sido aprovada por Furnas, em 2007, e
pela Eletronuclear.
Para complicar ainda mais o
quadro, em 6 de junho o diretor
de Gestão Corporativa de Furnas, Luiz Paroli Santos, declarou, em documento, que a diretoria da estatal aprovara o novo
estatuto. Com base no documento, o fundo de pensão enviou o estatuto para a Secretaria de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência, que o aprovou.
Outro lado
Luiz Paulo Conde foi procurado pela Folha ontem e na
sexta-feira passada, mas não
quis dar entrevista. Segundo
informação de sua assessoria, a
troca do presidente e do diretor de investimentos do Real
Grandeza teria sido recomendada pelo Ministério das Minas
e Energia. O ministro Edson
Lobão (PMDB-MA) negou que
tenha orientado o presidente
de Furnas nesse sentido e disse
que nem sequer tinha conhecimento do caso.
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