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Reunião no dia 19 deve fixar custos e metas para os setores que serão beneficiados pela política industrial
Para o governo, não existe "banho-maria"
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de escolher os setores de
semicondutores eletrônicos, softwares, medicamentos e bens de
capital como prioritários, a política industrial do governo Lula enfrenta agora a definição de custos
e das metas a serem atingidas pelos beneficiários de incentivos. A
expectativa do governo é bater o
martelo no dia 19, uma quarta-feira, dia de reunião da Câmara de
Política Econômica.
"A política industrial não está
em banho-maria, ela sairá do papel no início do ano que vem; em
2004 teremos um ano de céu de
brigadeiro", disse o assessor econômico do Ministério do Planejamento, José Carlos Miranda, um
dos integrantes do comitê executivo da câmara.
Devido ao aperto nas contas públicas, que se manterá nos próximos anos, a definição da política
industrial passa pela fase mais delicada. O governo decidiu não aumentar nem um centavo na conta
de incentivos fiscais, estimada em
R$ 24,2 bilhões para 2004.
Novos incentivos dependerão
do cancelamento de parte dos que
são concedidos atualmente. Segundo Miranda, está descartada a
opção de rever incentivos que beneficiam a classe média, por meio
da dedução de gastos com saúde e
educação no Imposto de Renda,
coisa que o Ministério da Fazenda
chegou a estudar.
Há poucos dias, em encontro
com intelectuais em Caxambu
(MG), o economista Mário Salerno, do Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada), contou
que a política industrial será fruto
de um amplo acordo com a Fazenda. "Senão não funciona", disse, numa referência ao tradicional
conflito entre os chamados desenvolvimentistas e aqueles mais
preocupados com o ajuste das
constas públicas.
Contrapartida
Para conter esse conflito, a política industrial de Lula exigirá contrapartidas dos beneficiários. Os
que não atenderem às metas prefixadas perderão os incentivos.
Internamente no governo, a política atende pelo nome de "Novo
Compromisso pela Produção".
"Não há dinheiro para fazer a
política industrial nas bases que
os militares tiveram e também
porque o diagnóstico agora é diferente", disse Salerno. Inovação
tecnológica e ampliação dos mercados externos são os dois principais objetivos perseguidos pelo
governo Lula, completou.
Para driblar a falta de dinheiro,
o governo trabalha com outros
instrumentos de estímulo à produção. O principal deles são as
compras do próprio governo, mecanismo que será usado para absorver a produção doméstica de
fármacos e medicamentos, um
dos setores considerados prioritários pela nova política.
As importações de medicamentos cresceram de US$ 212 milhões
para US$ 1,2 bilhão em dez anos; a
importação dos fármacos (matéria-prima dos remédios), de US$
535 milhões para pouco mais de
US$ 1 bilhão no mesmo período.
Os números justificam a decisão
de investir no setor.
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