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CONCORRÊNCIA
Suspeita de liderar cartel no RS, companhia de vigilância venceu todas as concorrências da Fazenda no Estado
Empresa acusada dominou licitações
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A empresa de vigilância gaúcha
Rota Sul, acusada por uma força-tarefa de integrar um suposto cartel com outras 20 empresas, ganhou todas as licitações -um total de 14- abertas em 2002 por
órgãos do Ministério da Fazenda
no Rio Grande do Sul para contratar serviços de segurança.
A vitória nas concorrências rendeu à companhia contratos
anuais no valor de R$ 5,2 milhões,
segundo levantamento feito pela
Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico).
O dono da Rota Sul, Edgar Rolim, é suspeito de liderar o suposto esquema arquitetado para
fraudar o resultado das concorrências públicas. As empresas são
acusadas de se reunirem para decidir quem ganharia cada um dos
contratos públicos na região.
A força-tarefa foi formada pela
SDE (Secretaria de Direito Econômico), pelas polícias Federal, Civil
e Militar e pelo Ministério Público
do RS. Com exclusividade, a Folha obteve acesso ao relatório da
Seae sobre as 14 concorrências, no
qual são levantados indícios de
fraudes nos processos.
Uma das coincidências que
mais chamaram a atenção foi a
desclassificação de empresas concorrentes da Rota Sul em 13 das 14
licitações, por apresentarem preços acima do limite máximo estabelecido no edital.
"Esse fato causa, no mínimo, estranheza, pois estava expressamente previsto, nos instrumentos
convocatórios, que seriam desclassificadas as propostas que
apresentassem preços excessivos", afirma documento preparado pela Coordenação de Defesa
da Concorrência da Seae.
Como os contratos dessas licitações podem ser renovados por
um período de até 60 meses, a Rota Sul obteve a possibilidade de faturar R$ 26,2 milhões.
Outro fato que levantou a desconfiança dos técnicos da Seae foi
o preço pelo qual a Rota Sul ganhou as concorrências. Em média, a empresa de Rolim conseguiu ganhar os contratos oferecendo um valor apenas 1,72%
abaixo do preço máximo.
Conforme antecipado pela Folha no último domingo, o processo foi instaurado após o primeiro
acordo de leniência do país, fechado pelo secretário de Direito
Econômico, Daniel Goldberg.
Esse tipo de acordo acontece
quando um ex-integrante de um
cartel fornece ao sistema de defesa
da concorrência informações suficientes para a abertura de um
processo contra as empresas.
No caso do suposto cartel de
empresas de vigilância, Rubem
Baz Oreli, dono da Antares, foi o
delator do esquema. Com o acordo, Oreli ficou isento das penas
previstas na lei para quem forma
ou participa de cartel.
No processo administrativo, cujo julgamento cabe ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa
Econômica), a pena é uma multa
de até 30% do faturamento da
empresa no último ano.
Além do processo na SDE, o
promotor Frederico Schneider de
Medeiros, do Ministério Público
do Rio Grande do Sul, abriu uma
investigação que pode resultar em
denúncia e, possivelmente, em
processo criminal.
(ANDRÉ SOLIANI)
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