HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo quer que a energia da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), seja mais barata que a que será produzida nas usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO).
Estudo da EPE (Empresa de Pesquisa Energética, estatal que planeja o setor) calculou a tarifa-teto de Belo Monte em R$ 68 por MWh (megawatt-hora). O valor é 44% menor do que o preço-teto da hidrelétrica de Santo Antônio (R$ 122) e 14% menor do que o de Jirau (R$ 91).
O limite máximo para Belo Monte é inferior até mesmo ao resultado dos leilões das usinas do rio Madeira. Após a disputa por Santo Antônio, houve deságio de 35%, resultando em uma energia vendida a R$ 78,87 por MWh. Em Jirau, o leilão resultou em uma redução de 21,54% no preço, que fechou em R$ 71,4.
Ontem, o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou os estudos que servirão de base para a elaboração do edital de Belo Monte, que, segundo o governo, deverá ser licitada em abril. É a maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com custo total de construção estimado entre R$ 16 bilhões e R$ 20 bilhões.
Apesar do estudo da EPE, quem define a tarifa-teto do leilão é o Ministério de Minas e Energia. A assessoria de imprensa do ministério informou que a tarifa-teto do leilão não será necessariamente a que foi estimada pela estatal.

Condicionantes
Para o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, o preço-teto poderá subir por conta dos condicionantes ambientais. "Não estavam incluídos no cálculo os condicionantes do licenciamento prévio. Deve subir um pouco", disse. O Ibama estima os custos ambientais em R$ 1,5 bilhão.
Nos leilões de hidrelétricas, vence a disputa a empresa ou consórcio que oferece a menor tarifa, respeitado o teto definido pelo governo. O cálculo feito pela EPE surpreendeu o mercado, que considera o projeto de Belo Monte menos atraente do que as usinas do Madeira e esperava um valor quase duas vezes maior como preço-teto.
Para o mercado, apesar de Belo Monte ter uma potência maior (11.200 MW, ante aproximadamente 6.450 MW das duas usinas do Madeira), o projeto no rio Xingu é menos atraente. Por essa avaliação, Belo Monte requer uma quantidade maior de investimento para gerar, proporcionalmente, menos energia.
Além disso, a quantidade de energia da hidrelétrica de Belo Monte que poderá ser vendida livremente para grandes consumidores, como indústrias, é menor do que a das usinas do Madeira. No caso de Santo Antônio e Jirau, os empreendedores podiam vender até 30% da energia no mercado livre.
Pelas regras do leilão, o preço ofertado pelos licitantes vale para o mercado cativo (onde estão os pequenos consumidores). Dessa forma, os futuros operadores da usina oferecem uma tarifa baixa para esse mercado e compensam vendendo energia mais cara para grandes consumidores. Em Belo Monte, apenas 10% da energia poderá ser vendida no mercado livre, o que reduz essa margem de manobra.
Pelos cálculos do governo, essa mudança elevou a tarifa-teto, que poderia chegar a R$ 59 por MWh e acabou ficando estabelecida em R$ 68. O teor do edital dirá agora se o projeto terá concorrentes.


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