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BATALHA VERDE
Falta de recursos limita fiscalização; programa contra febre aftosa recebeu apenas 3,2% do previsto até junho
Defesa sanitária tem verba inferior à de 2000
ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar de ter recebido anteontem uma verba adicional de R$ 44
milhões para a defesa sanitária, o
Ministério da Agricultura conseguiu gastar, até o dia 18 de junho,
apenas uma pequena parcela do
dinheiro previsto para controle
da qualidade da produção agropecuária brasileira neste ano.
Os problemas com os embarques de soja para a China e a confirmação de um foco de febre aftosa no Pará -que prejudicaram
as exportações brasileiras- irritaram o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, segundo a Folha
apurou. Ele determinou aos seus
ministros que não poupassem esforços para evitar novos casos.
Na última sexta-feira, o ministro Guido Mantega liberou mais
R$ 44 milhões para a defesa sanitária. O orçamento inicial para a
área era de apenas R$ 68 milhões,
o menor desde 1998, conforme levantamento feito pela Folha.
Mesmo com a verba adicional, os
recursos totais ficarão abaixo dos
de 2000 -R$ 143,6 milhões. A
verba será liberada por meio de
medida provisória.
Os problemas com a China e o
foco de febre aftosa são exemplos
de situações que mais verbas e
uma estrutura de fiscalização melhor poderiam ter evitado. Mas
não é apenas a falta de orçamento
que atrapalha a Agricultura.
Até 18 de junho, por exemplo,
apenas 3,24% ou R$ 292 mil do total de recursos previstos no programa para a erradicação da febre
aftosa haviam de fato sido gastos.
A ação conta com um orçamento
de R$ 9 milhões, o maior desde
2001, de acordo com o deputado
distrital Augusto Carvalho (PPS).
O Ministério da Agricultura
afirma que a lenta execução de alguns programas se deve aos limites mensais de despesas impostos
pelo Tesouro Nacional. A pasta,
que conta com R$ 663 milhões
para custeio e investimento, pode
gastar no máximo R$ 48 milhões
por mês, entre março e novembro. Em dezembro, o limite sobe
para R$ 140 milhões.
Além de ter parte de seus recursos bloqueados para serem gastos
apenas no final do ano, o limite de
gasto mensal inclui as despesas
com restos a pagar do ano passado, que somam R$ 112 milhões.
Restos a pagar são despesas contratadas em um ano (2003), mas
que serão pagas apenas no exercício seguinte (2004).
No total, o Ministério da Agricultura já gastou, até o final de
maio, 24,32% dos recursos previstos para o ano. O governo, no
mesmo período, gastou 27,05%.
Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Agricultura informou que irá gastar todo o
dinheiro previsto no orçamento.
O Tesouro não quis comentar o
assunto, apesar de ter sido procurado pela Folha.
Mais dinheiro
O volume pequeno de recursos
destinados à sanidade animal e
vegetal foi a razão do atrito entre
os ministros Roberto Rodrigues
(Agricultura) e Guido Mantega
(Planejamento) em abril.
Rodrigues, no final do ano passado, já havia pedido mais R$ 60
milhões para a defesa sanitária.
Ele encontrou dificuldades de ser
atendido, na época, por Mantega.
No final conseguiu uma promessa de que o seu ministério teria mais R$ 44 milhões. O dinheiro só saiu, no entanto, depois de o
país enfrentar problemas com a
soja e com a febre aftosa e depois
da intervenção direta de Lula.
Rodrigues também anunciou
anteontem uma verba adicional
de R$ 17,5 milhões para os Estados do Norte e do Nordeste aumentarem a vigilância sanitária, o
que inclui o combate à aftosa.
Com a criação da OMC (Organização Mundial do Comércio), a
capacidade dos países de usarem
barreiras tarifárias para impedirem importações foi reduzida.
Restaram as as barreiras fitossanitárias. O baixo investimento nessa
área torna o país vulnerável.
O Ministério da Agricultura
conta com um número ainda reduzido de fiscais. Atualmente, o
ministério tem cerca de 2.000 funcionários nessa área. Precisaria de
pelo menos mais 795, segundo levantamento feito internamente.
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