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ENERGIA
Ministro Gomide (Minas e Energia) acha que a medida irá beneficiar o consumidor residencial, mas não sabe como
Subsídio à indústria começa a cair em 2003
VIVALDO DE SOUSA
COORDENADOR DE ECONOMIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O subsídio para a energia consumida pelas indústrias começa a
ser reduzido no ano que vem, de
forma gradual. O maior beneficiado deverá ser o consumidor residencial, diz o ministro de Minas e
Energia, Francisco Gomide, 56.
Hoje, esse subsídio faz com que
o consumidor residencial pague
mais caro pela energia. "Eu acho
que [o estudo sobre o fim do subsídio" vai mostrar claramente que
a perspectiva do consumidor residencial é de diminuição de tarifas", afirmou o ministro.
O governo ainda não sabe de
que forma o consumidor residencial será beneficiado -se com um
desconto na tarifa ou com reajustes menores. "Eu espero que seja
desconto. Se forem correções
maiores [reajustes anuais de tarifa
muito altos", aí pode se manifestar não como um desconto, mas
sim como uma menor correção",
disse ele, que assumiu o cargo no
mês passado.
O primeiro passo para o fim dos
subsídios que favorecem à indústria e deixam mais cara a conta de
luz residencial é deixar mais claro
o custo da energia. Os consumidores saberão o quanto pagam
por geração, transmissão, distribuição e comercialização.
Segundo ele, a "tarifa-fio" (de
distribuição) deve ter um custo
mais realista, já que todos os consumidores usam a mesma linha
de transmissão. O custo de geração tende a ser igual para todos.
O fim dos subsídios para a indústria coincide com a renovação
dos contratos entre geradoras e
consumidores de energia. Esses
contratos começam a ser renovados no ano que vem, a uma taxa
de 25% ao ano e devem acabar em
2006, caso o cronograma não seja
alterado pelo próximo governo.
Com a renovação dos contratos,
no entanto, "tende a haver um encarecimento" da energia, segundo Gomide. Esse efeito pode anular os ganhos dos consumidores
residenciais com o fim do subsídio à indústria. "A pessoa pode ficar com a conclusão de que está
feliz não porque diminuiu a tarifa,
mas porque não subiu, quando
aumentou para o que era subsidiado."
Além disso, o aumento de custos que as empresas terão poderá
ser repassado para os preços dos
seus produtos e, com isso, ser pago pelos consumidores.
Gomide disse que as geradoras
de energia não têm razão de pedir
mais R$ 920 milhões ao governo
para ressarcimento de supostas
perdas adicionais provocadas pelo racionamento. As empresas fizeram o pedido após a assinatura
do acordo geral do setor.
"Não cabem novos pleitos.
Quando se discute e se negocia, se
negocia e está tudo embutido na
negociação", disse o ministro.
O acordo geral do setor resultou
em um empréstimo de quase R$
7,5 bilhões do BNDES para geradoras e distribuidoras. Esse empréstimo será pago com a receita
obtida pelas empresas com reajuste extra na conta de luz de 2,9%
(consumidores residenciais) e
7,9% (empresas) concedido em
dezembro. O aumento extra deve
durar em média seis anos.
O calote das distribuidoras de
energia na CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial), que deixaram de repassar parte dos recursos arrecadados dos consumidores por meio
do seguro anti-racionamento,
não preocupa Gomide. "É um
probleminha técnico. Se fosse intencionalmente não repassado,
seria claramente um caso de
apropriação indébita, mas não é."
Segundo ele, o prazo de três dias
úteis para que as empresas arrecadassem os recursos do consumidor e os repassassem à CBEE era
curto e pode ser ampliado.
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