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Mantega quer superávit nominal contra juro
Governo discute internamente proposta do ministro de elevar contenção de gasto para ajudar BC a combater inflação
Idéia já foi rejeitada por Lula e pela ministra Dilma quando apresentada por Palocci ainda no primeiro mandato do petista
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vem defendendo
nos bastidores do governo a
realização de superávit nominal ainda em 2008. Ou seja,
uma economia suficiente para
pagar todas as despesas do governo, incluindo a conta de juros da dívida pública.
Essa discussão é feita de forma reservada porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
e a ministra Dilma Rousseff
(Casa Civil) já rejeitaram essa
proposta, apresentada como
déficit zero, quando apresentada pelo então ministro Antonio
Palocci Filho.
Ontem, em seminário em
São Paulo, Mantega deu pistas
da idéia ao dizer que o governo
poderia elevar novamente o superávit primário -grosso modo, a economia do setor público
para pagar os juros da dívida.
Esse superávit se tornaria nominal se fosse suficiente para
zerar também os gastos com os
juros, uma medida mais dura
de contenção de gasto.
No primeiro semestre deste
ano, as contas do governo tiveram quase um superávit nominal. O déficit foi de só 0,1% do
PIB. Nas projeções do Ministério da Fazenda, uma meta de
superávit primário entre 4,8%
e 5% do PIB talvez possa ser suficiente para haver superávit
nominal. Já o BC projeta 5,8%
do PIB para que haja o superávit nominal. O crescimento da
economia é fundamental para
saber qual percentual de superávit seria necessário para zerar as contas. Se a economia
crescer mais, a arrecadação
cresce e fica mais fácil chegar
ao superávit nominal.
Na visão de Mantega, uma
medida assim dura ajudaria a
evitar que o BC (Banco Central) continue a pesar a mão nos
juros a fim de combater a inflação. Crescem as críticas de que
o BC age com mais vigor nos juros porque o governo não corta
os gastos como poderia, como
nos aumentos ao servidores.
A grande preocupação de
Mantega, como ele próprio admitiu ontem, é o efeito dos juros altos no câmbio. As elevações da Selic contribuem para o
real se valorizar em relação ao
dólar, encarecendo as exportações, o que poderia gerar, no
médio prazo, uma crise na balança comercial do país.
A meta oficial de superávit
primário é de 3,8% do PIB. Na
prática, já houve um aumento
de 0,5 ponto percentual para
ser destinado ao chamado Fundo Soberano, que o Congresso
ainda tem de aprovar. Esse adicional de 5% funcionará na verdade como alta no superávit.
A Folha apurou que Lula
ainda dará a palavra final a
Mantega sobre a proposta de
superávit nominal. Por ora, o
ministro fez exposições reservadas e encomendou estudos.
Dilma é contra porque exigiria
um corte de gastos que afetaria
investimentos públicos. Leia-se: o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Mantega tem esperança na
avaliação de Lula de que a inflação é o principal inimigo. Argumenta internamente que, se
o BC seguir subindo juros de
forma agressiva, pode haver redução no crescimento nos dois
últimos anos do governo Lula.
Assim, seria melhor apertar os
cintos ainda em 2008, trazer a
inflação para a casa dos 4,5%
em 2009 e manter crescimento
acima dos 4% anuais até 2010.
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