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Governo estuda montar blocos para privatizar
SIMONE IGLESIAS
LETÍCIA SANDER
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A privatização dos 67 aeroportos administrados pela Infraero poderá ser feita em blocos, incluindo no pacote de
concessões um empreendimento lucrativo, como Galeão
(RJ) ou Viracopos (Campinas)
e quatro ou cinco deficitários
ou menos rentáveis.
A estimativa preliminar do
governo é que apenas com os
aeroportos de São Paulo (Congonhas, Guarulhos e Viracopos) seja possível arrecadar entre R$ 2 bilhões e R$ 5 bilhões,
dependendo do modelo escolhido para concessão.
A outra proposta em estudo é
manter sob o controle da Infraero (estatal que administra
os principais aeroportos do
país) alguns aeroportos não-rentáveis, mais difíceis de serem vendidos e, cobrar das concessionárias um valor que permita à empresa continuar administrando-os.
Nesse caso, o governo poderia combinar a venda de alguns
empreendimentos em bloco
com a permanência de outros
em poder da União. Segundo
um ministro, o governo quer
um modelo de leilão que faça
com que as empresas não saiam
só beneficiadas. Nas duas palavras, devem levar "um filé e
também carne de pescoço".
Segundo a proposta em estudo, a definição dos vencedores
não deverá ser feita considerando apenas e melhor oferta
financeira. O governo considera possível cobrar uma taxa
mais elevada das empresas pela
concessão porque elas terão direito a explorar serviços comerciais, como lojas, shoppings e hotéis.
Mas buscará garantir que as
tarifas ao consumidor não aumentem e que as empresas
concessionárias se comprometam com investimentos em infra-estrutura. Uma das dificuldades do governo é como lidar
com as várias tarifas cobradas
no serviço aeroportuário. Há
taxas para pousos, decolagens,
permanência de aeronaves em
solo e de embarque. É preciso
definir se esses preços serão
controlados ou se cada aeroporto poderá arbitrar o valor.
A opção pela concessão enfraquece as discussões sobre a
abertura de capital da Infraero,
que agora ficam em segundo
plano. A pressa pesou na decisão do governo. Estudos demonstraram que é mais rápido
e mais lucrativo transferir a
concessão dos aeroportos ao
setor privado, enquanto a abertura de capital ocorreria muito
lentamente. Antes de procurar
sócios, o governo precisaria
tornar a estatal atraente para
investimento privado.
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