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Térmicas terão de gerar energia limpa
Usinas a gás, diesel e carvão produzirão até 5% de energia solar, eólica ou de biomassa
Mecanismo proposto
pelo ministro Carlos Minc
(Meio Ambiente) é forma de compensar efeito poluidor das novas termelétricas
VALDO CRUZ
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Num almoço de trabalho em
tradicional ponto encontro de
políticos da capital, os ministros Edison Lobão (Minas e
Energia) e Carlos Minc (Meio
Ambiente) acertaram que a
construção de novas usinas térmicas a gás, óleo diesel e carvão
será condicionada à geração de
um percentual entre 3% e 5%
de energia renovável.
Proposto por Carlos Minc, o
mecanismo será uma forma de
compensar o efeito poluidor
das termelétricas. Para receberem autorização de funcionamento, terão de produzir energia eólica, solar ou de biomassa
(bagaço de cana).
"Ganhamos eu, o ministro
Lobão e o país. Teremos termelétricas, mas elas serão obrigadas a gerar energia limpa também", disse Carlos Minc, que
chegou ao almoço com uma série de propostas debaixo do
braço para discutir com seu colega de Minas e Energia.
Chamado de compensação
energética, o mecanismo prevê
que a usina termelétrica movida a gás, óleo ou carvão terá de
produzir de 3% a 5% de energia
limpa do total de sua capacidade de geração. No caso da usina
a carvão, por exemplo, se ela gerar 1.000 megawatts, terá de
produzir 5% de energia renovável não-poluidora, equivalente
a 50 megawatts. Térmica a gás,
a menos poluente das três, seria obrigada a gerar 3% de energia limpa; diesel, 4%.
"A compensação irá valer só
para as usinas novas, é um sistema inédito no mundo e faz
parte da nossa parceria dentro
do governo", disse Edison Lobão no almoço de trabalho fora
de gabinete, forma de mostrar
clima de entendimento entre
as duas áreas, inexistente no
período de Marina Silva.
Pelo decreto que será apresentado ao presidente Lula
após seu retorno da China, na
próxima semana, haverá a possibilidade de o dono da térmica
gerar essa energia limpa por
meio de terceiros. Além disso,
parte da compensação energética poderá vir de medidas que
gerem economia de energia.
O próximo leilão para novos
empreendimentos de geração
de energia, para suprimento a
partir de janeiro de 2011, está
marcado para 19 de agosto. Das
166 novas usinas habilitadas,
118 são térmicas. A Aneel fixou
o preço-teto inicial em R$ 150
por MWh.
Convidado para o almoço por
Lobão, Minc disse que gostou
do resultado do encontro. Segundo ele, houve acordo nas
três medidas que discutiram.
Além da compensação energética, os dois ministros combinaram a edição de medida que
vai facilitar a vida de mineradoras obrigadas a paralisar extração em áreas de caverna. "Hoje,
se uma mineradora se depara
com qualquer caverna, não pode explorar a região. A Vale tem
enfrentado esse problema em
Carajás. Vamos definir se há relevância em preservar determinada caverna", afirmou Lobão.
Minc disse que a idéia é checar
se a caverna tem valor cultural,
geológico ou turístico. "Caso
contrário, não tem sentido impedir a mineração."
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