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MUDANÇA
Palocci quer encaminhar projeto ao Congresso em 2004 e acabar com questionamentos sobre liberdade de ação do BC
Pressionado, Meirelles pode ter autonomia
VALDO CRUZ
DIRETOR-EXECUTIVO DA SUCURSAL
DE BRASÍLIA
O Ministério da Fazenda programou em sua agenda de 2004
encaminhar ao Congresso, no início do ano, o projeto que dá autonomia operacional ao Banco Central. A decisão foi comunicada ao
presidente do BC, Henrique Meirelles, que tem se sentido incomodado com as pressões vindas de
dentro do próprio governo por
mudanças na política monetária.
Com o envio do projeto, que foi
discutido entre o ministro Antonio Palocci Filho e o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva há cerca
de 20 dias, a Fazenda espera acabar com os questionamentos sobre a autonomia do BC no governo petista.
O projeto estava engavetado
desde abril, após ter sido anunciado como uma das prioridades da
equipe econômica. Ficou arquivado por causa de resistências na
bancada do PT no Congresso e de
dúvidas entre ministros sobre o
momento certo para votá-lo.
Dúvidas que alguns líderes do
PT acreditam ainda existir e que
podem atrapalhar os planos de
Palocci e Meirelles, defensores da
proposta. A equipe econômica
acredita, porém, que essas resistências tenham diminuído.
Numa tentativa de conquistar
apoio ao projeto, assessores da
Fazenda e do banco costumam
frisar que a proposta é dar autonomia, não independência total
ao BC, como ocorre nos EUA.
Na autonomia, o governo é responsável por fixar metas, como a
a inflação a ser atingida em determinado período, cabendo ao BC
adotar as medidas para cumpri-las. O banco fica obrigado a prestar contas ao governo e ao Congresso. Seus diretores, por outro
lado, ganham mandatos, de preferência não coincidentes com o
do presidente.
As pressões por quedas mais
significativas dos juros voltaram a
incomodar Meirelles no mês passado, principalmente depois de
ele ter lido na Folha e em "O Globo" que sua atuação estava sendo
questionada dentro do governo.
Chegaram a circular informações de que Meirelles cogitava
deixar o banco num futuro próximo. O governo e o Banco Central
negam: sugerem que Meirelles
tem o apoio do presidente e de Palocci. Além disso, dados indicando inflação em queda mostrariam
que ele está no caminho certo.
Fazenda e BC fazem questão de
destacar que em nenhum momento o presidente chegou a
transmitir uma ordem para que o
Copom (Comitê de Política Monetária) reduzisse os juros. Mas as
pressões existem e partem de assessores próximos a Lula -os
ministros Luiz Gushiken e José
Dirceu, principalmente- e também do próprio presidente.
No caso do presidente, as pressões, chamadas na Fazenda e no
BC de desejos mais do que justos
de Lula, são transmitidas por Palocci a Meirelles. Geralmente em
conversas sobre a economia que
os dois mantêm regularmente.
A equipe econômica destaca
que o presidente não faz pressão
pública por entender que não pode atingir a credibilidade do BC. O
que acaba não acontecendo com
assessores do presidente, que
pressionam tanto reservada como
publicamente o Banco Central.
Depois das queixas de Meirelles,
o governo procurou aproximá-lo
dos petistas. Tanto que ele foi
convidado a fazer uma explanação sobre economia a ministros
petistas durante reunião com o
presidente na Granja do Torto.
O relato de participantes do encontro, ocorrido no dia 22 de novembro, é que o presidente do BC
convenceu os presentes de que estava no rumo certo. Mas não deixou de ser questionado, principalmente sobre o que foi considerado uma demora em iniciar uma
redução nos juros.
Apesar das pressões, o BC só foi
reduzir os juros, em meio ponto
percentual, no mês de junho. Isso
depois de promover dois aumentos, em janeiro e fevereiro, quando a taxa atingiu 26,5% ao ano.
Munido de gráficos, Meirelles
mostrou que a manutenção dos
juros naquela época permitiu
uma queda sólida da inflação. Em
suas palavras, o BC ganhou credibilidade naquele momento.
Na reunião da Granja do Torto,
Meirelles também falou da necessidade de dar autonomia ao BC.
Segundo ele, com a autonomia, o
banco ganharia mais credibilidade e teria condições de reduzir
ainda mais os juros no futuro.
Na última quinta-feira, declarações de José Dirceu sobre juros,
anunciando até que eles vão cair
neste mês, causaram novo desconforto no governo. Um assessor de Lula chegou a dizer que
achou "estranho" o ministro da
Casa Civil se manifestar sobre juros depois de ter prometido evitar
declarações polêmicas.
No dia seguinte, o ministro mudou o discurso, dizendo que o governo apenas debate com a sociedade a política econômica, e o BC
decide qual deve ser a taxa de juros, hoje em 17,5% ao ano.
O ministro da Casa Civil sabe
que suas posições sobre economia têm impacto no mercado. Em
meados do ano, após defender
queda nos juros, a ele foi apresentado um acompanhamento feito
pela equipe econômica sobre a
trajetória dos juros futuros -naquele dia, o mercado havia reagido à sua fala. O mesmo voltou a
ocorrer na quinta-feira.
Colaborou Gabriela Athias,
da Sucursal de Brasília
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