São Paulo, sábado, 09 de agosto de 2008

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Receita vai cobrar R$ 8 bi de empresas

Valor é resultante de R$ 34 bi recebidos via cartões de crédito e não declarados

Operação que começa na segunda-feira abrange mais de 6.000 empresas, sendo que 827 serão autuadas na primeira semana

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal vai dar início, na segunda-feira, a uma operação para autuar empresas que omitiram faturamento para sonegar impostos nos últimos cinco anos. A área de fiscalização da Receita já detectou 6.032 empresas que deixaram de declarar R$ 33,9 bilhões de faturamento. A estimativa é que esses sonegadores devam cerca de R$ 8 bilhões ao fisco, já somando a multa e os juros sobre os tributos.
Na primeira semana da operação, serão autuadas 827 empresas, que deixaram de declarar receita de R$ 4,7 bilhões. O valor sonegado por elas é estimado em R$ 1,1 bilhão, também somados multa e juros.
O fisco fez quatro cruzamentos de dados para chegar à lista de empresas que omitiram rendimentos nos últimos anos. Um deles, dos dados fornecidos pelas administradoras de cartões de crédito, sugere que estão na lista da Receita empresas do comércio varejista e do setor de serviços.
Segundo o coordenador-geral de fiscalização, Marcelo Fisch, foram identificadas empresas que declaravam faturamento inferior à receita que tinham com vendas em que os clientes pagaram com cartões de crédito. Diante dos dados fornecidos pelas operadoras dos cartões, foi possível verificar que 1.933 empresas omitiram renda de R$ 2,9 bilhões.
Os outros três cruzamentos foram feitos com as declarações de outras companhias. Por exemplo, uma empresa declarou à Receita que comprou matéria-prima de outra, mas esta não declarou o faturamento da venda. Estão incluídas nesse caso 2.342 empresas que omitiram renda de R$ 28,1 bilhões.
Fisch sugeriu que as empresas sonegadoras que não forem autuadas na próxima semana façam a retificação do Imposto de Renda. O empresário que admitir o erro antes de receber o aviso do fisco ficará livre do pagamento de multa.
Fisch não quis citar quais são os setores identificados como sonegadores. Mas admitiu que a Receita concentrou esforços nos grandes volumes de sonegação. "Fazemos essas operações para desencorajar a prática de ilícitos tributários", disse, justificando por que decidiu divulgar a ação antes do início.
A Receita argumenta com freqüência que os créditos tributários, fruto de autuações e da fiscalização, estão entre os principais responsáveis pelo recorde de arrecadação federal no ano. Segundo o órgão, a cobrança de impostos sonegados, multa e juros gerou R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos no primeiro semestre deste ano, 60% a mais que no mesmo período do ano passado.
São Paulo é o Estado que concentra o maior número de sonegadores. A Receita planeja autuar 274 empresas paulistas. O Rio de Janeiro aparece em segundo, com 159 empresas.
A terceira maior concentração de empresas que serão autuadas está na 4ª Região Fiscal (Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas), com 77 sonegadoras.


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