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POLÍTICA REGIONAL
Primeira superintendente da Suframa promete combater fraudes e acabar com imagem de paraíso fiscal
Zona Franca quer se tornar pólo exportador
KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
A superintendente indicada da
Suframa (Superintendência da
Zona Franca de Manaus), Flávia
Grosso, 52, promete acabar com a
imagem de paraíso fiscal da Zona
Franca e transformá-la em um
pólo exportador até 2005.
"A Zona Franca de Manaus não
é um paraíso fiscal, é um pólo industrial incentivado, que desenvolve a região com base tributária.
Em 2005 seremos um pólo exportador, não esquecendo o mercado
nacional", disse Flávia, em entrevista à Agência Folha.
Especialista em comércio exterior, Flávia será a primeira mulher
a comandar a Suframa, que tem
orçamento de R$ 180 milhões para projetos nos municípios e Estados da região. A Zona Franca fatura US$ 10 bilhões ao ano, com
renúncia fiscal de US$ 3 bilhões.
Flávia é amazonense, casada
com o médico Jorge Cunha Barbosa Grosso, tem três filhos e um
neto. Ela já exerceu os cargos de
superintendente-adjunta de Operações, implantou o Entreposto
Internacional da Zona Franca nos
EUA e chefiou a coordenação geral de Comércio Exterior.
Agência Folha - Que medidas a
sra. tomará para mudar a imagem
negativa decorrente das fraudes
na política de incentivos fiscais
[existe uma investigação em curso
de um contrabando estimado em
R$ 200 milhões"?
Flávio Grosso - Uma equipe técnica vai desenvolver um projeto
junto com os empresários, porque o interesse é de todos, para
mudar a imagem da Zona Franca.
Eu quero reforçar que esse projeto já ocorre desde a administração
do Ozias [o superintendente
Ozias Rodrigues Monteiro, que
ela sucederá na autarquia". O objetivo [do projeto" é mostrar para
o Brasil que o modelo não é só de
sucesso econômico, mas também
social. As indústrias daqui dão benefícios sociais que nenhum lugar
do país tem.
O modelo é também de preservação ambiental. Se não tivesse a
Zona Franca, que gerou opção de
emprego e renda, a floresta não
teria uma cobertura vegetal de
98%, com certeza. Iriam buscar
uma saída econômica na floresta.
Basta ver os Estados vizinhos, que
não são atingidos pelo modelo,
que estão com as florestas muito
mais depredadas.
Agência Folha - Entre os empresários e políticos da região se discute a mudança da nomenclatura
de Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial Incentivado, em razão
da discriminação que existe do
chamado paraíso fiscal. É possível
mudar a nomenclatura?
Flávia - O ministro Furlan [Luiz
Fernando Furlan, do Desenvolvimento, que a nomeou" disse que
não gosta desse nome [Zona Fraca". Ele prefere o Pólo Industrial
Incentivado de Manaus. Nós temos um estudo da Fundação Getúlio Vargas mostrando que o nome Zona Franca, ao contrário do
que se vê dentro do Brasil, é o nome de um pólo industrial respeitado no mundo inteiro.
De zona franca nós não temos
nada. Temos dois incentivos básicos, isenção de IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados" e
redução de 80% no II [Imposto de
Importação". Todos os outros tributos nós pagamos. O Amazonas
arrecada 60% dos impostos federais na região Norte.
A Zona Franca de Manaus não é
um paraíso fiscal, é um pólo industrial incentivado, que desenvolve a região com base tributária.
Em 2005 seremos um pólo exportador, não esquecendo o mercado
nacional, que é o maior e melhor
da América do Sul, disputado por
todos os países vizinhos. E que é
nosso e que nos dará escala para
que tenhamos competitividade
para as exportações.
Agência Folha - Mas nesse mercado nacional há uma disputa acirrada entre fabricantes do Sudeste e
da Zona Franca de Manaus. No ano
passado, o governo federal considerou a instalação de linhas de produção de DVDs em Manaus prejudicial a empresas instalados em Estados como São Paulo.
Flávia - Se existe essa disputa,
não deveria existir. Manaus atua
também como fator de desenvolvimento para São Paulo, de onde
compramos grande parte dos
nossos insumos. O que deveria
existir era uma união dos Estados,
porque um ajuda o outro. Manaus gera emprego em São Paulo.
Agência Folha - Na proposta do
governo sobre a reforma tributária, a Zona Franca de Manaus, por
causa da excepcionalidade constitucional, está de fora da discussão,
mas necessita de uma decisão
quanto à prorrogação de seus incentivos fiscais, que vão até 2013.
A senhora acredita na prorrogação
dos incentivos até 2030?
Flávia - Tenho certeza de que haverá prorrogação, porque o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva",
quando esteve aqui, disse, com todas as letras: "Quero uma uma Zona Franca forte, dinâmica, que gere emprego e renda para a região".
Então eu tenho certeza de que nós
vamos contar com o apoio do ministro. Disse a ele que a Suframa
era meu quarto filho, e ele me disse que vai ser o padrinho [da Suframa", porque o presidente encomendou a ele um modelo de
desenvolvimento para a região.
Em paralelo à prorrogação, vamos trabalhar na eliminação dos
gargalos, logística, exportação, na
criação de uma base tecnológica
na região. A partir daí o modelo
anda sozinho. Hoje há empresas,
não posso dizer os nomes, que ficarão independentes.
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