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Lobbies transfiguraram a proposta original
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
"Foi muito, muito intenso. Eu
ouvia 60 deputados por dia, cada
um com um pleito diferente, fora
as entidades de classe". A frase, do
relator da medida provisória 107,
o deputado Professor Luizinho
(PT-SP), ilustra bem o que foram
os dois meses de tramitação da
proposta na Câmara.
Oitenta e uma emendas, manifestações de empresários e de entidades de classe, reuniões quase
diárias, fissuras na base aliada,
lobbies vindos de diversos pontos
do país e votações apertadas deixaram a MP que saiu na semana
passada da Casa quase irreconhecível se comparada à que entrou,
em 6 de março.
Naquela época, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que
comandou as negociações, e os líderes do governo no Congresso
afirmavam que não abririam um
Refis nos moldes do antigo, encerrado em 2000, porque isso poderia estimular a inadimplência,
passar a idéia de que haveria sempre um novo Refis para socorrer
as empresas em apuros.
O problema é que o outro lado
do balcão não estava nada disposto a aceitar isso. Um Refis generoso havia sido acertado no final do
governo Fernando Henrique Cardoso, por meio de acordo de todas as lideranças do Congresso.
Mas FHC acabou vetando a medida, constante na MP 66, com aval
da então equipe de transição do
presidente Lula.
Falou-se então, no Congresso,
em traição. A partir daí, os lobbies
se movimentaram. Entidades empresariais foram a Brasília fazer
corpo-a-corpo nos gabinetes, a
bancada ruralista se moveu por
isenção às agroindústrias, governadores cobraram mobilização
pelo reparcelamento dos débitos
do Pasep, colocaram-se faixas nos
acessos ao Congresso, entre outras articulações.
"Havia uma infinidade de interesses. Essa MP era um trem repleto de vagões", diz Luizinho.
No fim, o governo teve que enfrentar um "bloco" formado pelos
oposicionistas PFL e PSDB, acrescido dos "independentes" PP e
PMDB, com a ajuda de PTB e PL,
integrantes da base aliada.
Essa união de ataque em torno
da MP levou o governo a ter sua
maior derrota no plenário até
agora, justamente no dia da chegada das reformas à Casa, entregues em pessoa por Lula no último dia 30. Nesse dia, o bloco declarou-se em obstrução, não registrou presença e derrubou a sessão depois de comprovada a incapacidade de o governo colocar,
com seus aliados, quórum suficiente no plenário.
A união desses dois fatores -os
lobbies diversos e a sua consequente materialização na pressão
do bloco parlamentar- levou o
governo a fechar a proposta aprovada na semana passada, que incluiu um Refis bem mais generoso do que queria dar, além da polêmica "anistia judicial" para empresas que recolheram a contribuição previdenciária de seus
funcionários, mas não a repassaram ao INSS (Instituto Nacional
do Seguro Social).
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