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Empresas pagam até 61 tributos; aplicações, 6
SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL
O empresário que apostou na
produção nos últimos cinco anos
e investiu na sua empresa R$ 10
milhões em 99, por exemplo, ao
comparar os resultados obtidos
no negócio com o que poderia ter
ganho se tivesse aplicado no mercado financeiro, senta e chora.
Uma simulação feita pelo IBPT
(Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) com base nos
balanços de duas grandes empresas do país mostra que elas pagaram impostos equivalentes a
435% do lucro acumulado entre
1999 e 2003, em um caso, e a
889%, no caso da outra empresa.
A diferença do impacto da tributação sobre os ganhos financeiros é gritante. Segundo o IBPT, se
essas empresas tivessem investido
o mesmo valor no mercado financeiro, teriam pago 36,6% de impostos sobre os rendimentos.
A simulação feita pelo IBPT para a Folha baseou-se nos dados de
uma empresa do setor agroindustrial e nos de outra do de papel e
celulose. Nos dois casos, os tributos pagos equivaleram a cerca de
24% do faturamento no período.
Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, destaca que esse
valor ficou abaixo da média nacional, de 33,24% no ano passado,
pois os dois setores são parcialmente imunes a alguns tributos.
No setor de papel e celulose não
incidem ICMS, IPI, PIS e Cofins
sobre a produção de papel para
impressão e nas exportações. Já a
agroindústria tem um ICMS menor e é imune nas exportações.
Para tornar a simulação a mais
próxima possível da realidade vivida pelas empresas, as companhias escolhidas refletem os altos
e baixos vividos pelo setor produtivo -uma chegou a amargar
prejuízos em alguns anos.
A agroindústria obteve uma
rentabilidade de 2,8% sobre o faturamento de R$ 17,2 bilhões acumulado no período. Já a fabricante de papel e celulose conseguiu
um retorno de 5,56% sobre o faturamento de R$ 13,4 bilhões.
"A diferença entre os ganhos
obtidos no setor produtivo e no
setor financeiro sempre é muito
grande, mas, no caso das duas
empresas analisadas, é maior,
porque elas tiveram um lucro pequeno no período", observa João
Elói Olenike, autor da simulação.
Capital especulativo
O IBPT constatou que, se esses
empresários tivessem optado por
investir os R$ 10 milhões alocados
à produção, em 99, em uma carteira de ações ou em um fundo DI,
estariam rindo à toa.
Em primeiro lugar, a mordida
do leão é bem menor no mercado
financeiro. Enquanto o setor produtivo tem de arcar com até 61
impostos e taxas -o total de tributos varia de setor para setor-,
o investimento financeiro é taxado apenas com o IOF (para aplicação inferior a 30 dias), o Imposto de Renda e a CPMF.
No caso de a aplicação ser feita
por uma pessoa jurídica, incidem
ainda a Contribuição Social sobre
o Lucro Líquido, o PIS e a Cofins.
Na simulação, uma empresa
que tenha aplicado R$ 10 milhões
em uma carteira de ações que siga
o Ibovespa (Índice da Bolsa de
Valores de São Paulo) acumulou
rentabilidade de 227,85% nos últimos cincos anos. O total de impostos pagos levou 36,59% do lucro obtido com a aplicação, reduzindo o ganho líquido a 144,5%
do capital aplicado.
Já no investimento num fundo
DI, a empresa obteria rentabilidade bruta de 143,94%. A carga tributária é a mesma que incide sobre a renda variável (36,59%), e o
ganho líquido ficaria em 91,3% do
capital aplicado.
Alguns analistas dizem que não
é possível comparar os dois tipos
de investimento. "Se fosse verdade que o investimento financeiro
é mais atraente, então por que
ainda há idiotas que apostam no
setor produtivo?", diz o economista Antônio Corrêa de Lacerda.
E ele mesmo responde: "Esses
investidores têm visão de longo
prazo e buscam a solidez". Eles sabem que o que é sólido nem sempre desmancha no ar, como as bolhas das Bolsas nos anos 90.
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